Justiça americana autoriza Detroit a declarar falência

A cidade americana de Detroit obteve nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2013, o sinal verde da justiça americana para declarar falência e começar a renegociar sua dívida de 18 bilhões de dólares (mais de 42 bilhões de reais). Essa é a maior falência já registrada de um município americano.

Manifestação diante da corte federal de Detroit durante o julgamento nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2013. REUTERS/Rebecca Cook

Certos credores, sobretudo fundos de pensão aos quais Detroit deve 9 bilhões de dólares, eram contra a falência, temendo que ela leve a um corte nas aposentadorias pagas pela cidade.

Depois de semanas de deliberações, o juiz Steven Rhodes avaliou que Detroit tinha o direito de se colocar sob a proteção do "Capítulo 9", o regime de falência reservado aos municípios, que permitirá à cidade suspender o reembolso da sua dívida e reestruturá-la.

Em um ato pouco comum, o juiz explicou sua decisão antes mesmo de revelar seu conteúdo, garantindo diante de uma sala de audiência lotada que a falência de Detroit era "uma solução conhecida de antemão" e que deveria ter acontecido há muitos anos.

"A cidade não tem mais os recursos necessários (...) para fornecer os serviços de base a seus cidadãos", disse ele, segundo a mídia local.

"A fim de parar esse declínio, atrair novos habitantes, se revitalizar e se reforçar, Detroit precisa de ajuda", declarou o magistrado, admitindo que as aposentadorias pagas pela cidade a seus antigos empregados poderiam no final das contas ser reduzidas.

O caso de Detroit é acompanhado de perto por funcionários municipais de todo o país, que temem ver suas aposentadorias cortadas devido às dificuldades financeiras de suas cidades.

A falência também pode dificultar a tarefa dos municípios americanos que precisam emprestar dinheiro nos mercados para se financiar.

Berço das três grandes montadoras americanas - Ford, Chrysler e General Motors -, Detroit foi atingida em cheio pela crise do setor. Sua população caiu pela metade em sessenta anos, enquanto os serviços públicos se degradaram e a criminalidade cresceu.