Greve dos funcionários públicosno dia 5 de feveiro de 2010, em Lisboa.
Foto: AFP/Joao Cortesao
O primeiro-ministro português, José Sócrates, fez nesta segunda-feira uma declaração aos portugueses sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado à imprensa pelo Ministério das Finanças. O documento contém algumas das medidas estabelecidas para diminuir o déficit orçamentário histórico, do valor de 9,3% atingido em 2009, para 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), até o fim de 2013. Portugal tem sido um dos países mais atingidos pela crise na zona euro. José Sócrates já havia se reunido com partidos da oposição para apresentar o programa e tentar obter consenso político na estratégia para consolidar o orçamento nos próximos três anos.
O PEC será enviado à Comissão Europeia depois de ser discutido na Assembleia da República, agendada para dia 25. Portugal é neste momento um dos cinco países da União Europeia que ainda não apresentaram a versão atualizada do seu programa. Bruxelas espera que este documento seja definitivo e não tenha necessidade de correções, como aconteceu recentemente com a Grécia.
Segundo o ministro Teixeira do Santos, praticamente metade da redução do déficit vai depender de cortes de gastos. Cerca de 15% virá do aumento da receita fiscal, como fixação de tetos para as deduções, e a criação de uma nova alíquota no Imposto de Renda de 45% para pessoas que ganhem mais de 150 mil euros anuais. O governo ainda prevê corte nos subsídios de desemprego e os salários dos funcionários públicos serão congelados. A oposição ainda não se manifestou e aguarda mais detalhes para tomar uma posição. Os sindicatos, por sua vez, já prometeram lutar contra as medidas do governo.