Itália pode retaliar Brasil em acordo militar por causa do caso Battisti

O parlamento italiano examina nesta terça-feira a aprovação de um acordo de cooperação militar entre o Brasil e a Itália, mas o projeto pode ser retirado da pauta de votação em represália à atitude do governo brasileiro no caso de Cesare Battisti. No sábado, o ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, disse que a votação do acordo militar seria suspensa, porque o clima político não era propício à ratificação.  

Manifestação em frente da embaixada do Brasil em Roma em 4 de janeiro de 2011. Reuters

O acordo bilateral prevê o desenvolvimento de projetos de construção de navios de patrulha marítima, fragatas e outras embarcações de apoio logístico de defesa. De acordo com o chanceler italiano, o parlamento tem independência para decidir sobre a ratificação, mas ele acredita que os deputados vão preferir aguardar a reavaliação do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, antes de tomar uma decisão.

A escolha do ex-presidente Lula de negar a extradição de Battisti no último dia de seu governo deixou os italianos indignados. O fato de o presidente do Supremo, ministro Cesar Peluzo, ter rejeitado no início de janeiro a libertação do ex-militante de extrema-esquerda, conforme queriam seus advogados, deu novas esperanças ao governo italiano de reverter a decisão de Lula. Juristas brasileiros divergem sobre o poder do Supremo de mudar a decisão do ex-presidente, pelas implicações jurídicas e ideológicas do caso.

Battisti está preso há três anos na penitenciária de Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pela justiça italiana em 1993 à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti nega os crimes. Ele chegou ao Brasil depois que o ex-presidente francês Jacques Chirac revogou o asilo concedido a Battisti na França por seu antecessor, François Mitterand.