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Artigo

Comissão Europeia autoriza criação de taxa sobre transações financeiras em 11 países

media Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Reuters

A Comissão Europeia adotou nesta terça-feira proposta autorizando 11 países do bloco a instaurar uma taxa sobre transações financeiras, conhecida como "Taxa Tobin". O novo imposto, que representa uma etapa importante para uma maior cooperação do bloco no setor, pode render cerca de 10 bilhões de euros, aproximadamente 26 bilhões de reais, por ano.

Os onze países integrantes da União Europeia que pediram e receberam a autorização para a criação da taxa sobre transações financeiras são: Áustria, Bélgica, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, França, Alemanha, Espanha e Estônia. Para a taxa ser efetivamente instaurada ainda é necessário a autorização da maioria dos 27 países do bloco e do parlamento europeu. A Comissão Europeia espera obter esta dupla aprovação antes do final do ano.

O valor da nova taxa ainda não foi definido, mas ele pode ser de até 0,1% de todas as transações realizadas entre instituições financeiras. O destino do dinheiro recolhido também não foi ainda decidido. França e Áustria, por exemplo, querem que ele alimente um “Fundo para a Educação” e integre o orçamento europeu. A Alemanha não quer que os recursos da nova taxa alimentem o orçamento do bloco.

Em setembro de 2011, a Comissão Europeia tentou implantar a “Taxa Tobin” em todo o bloco, mas teve a oposição da Suécia, Polônia e principalmente da Grã-Bretanha, país que concentra sozinho três quartos das transações financeiras da Europa. Se os 27 países participassem, a taxa poderia gerar 57 bilhões de euros por ano.
 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.