Famílias das vítimas alemãs do voo MH17 vão processar a Ucrânia

O advogado dos parentes de vítimas de nacionalidade alemã que se encontravam no voo MH17 da Malaysia Airlines, que caiu em julho passado na zona de guerra no leste da Ucrânia, após ser atingido por diversos projéteis, anunciou que vai entrar com um processo junto à Corte Europeia dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.

Destroços do avião da Malaysia Airlines em zona de guerra na Ucrânia. REUTERS/Sergei Karpukhin

 O argumento apresentado pelo advogado e professor de Direito especializado em aviação, Elmar Giemulla, é direto: a Ucrânia deveria ter fechado seu espaço aéreo aos voos civis por estar identificada como uma zona de guerra.

Em 17 de julho deste ano, o voo MH17 da Malaysia Airlines, que fazia a rota Amsterdam-Kuala Lumpur, com 298 pessoas a bordo, sendo 198 turistas holandeses, foi atingido por vários projéteis e caiu na zona de guerra onde violentos confrontos acontecem entre separatistas pró-russos e forças ucranianas. Todos os ocupantes do Boeing 777-200 morreram. Os dois lados se acusam mutuamente como responsáveis pela tragédia.

Espaço aéreo

"Cada país é responsável por seu espaço aéreo", declarou o advogado, que representa três famílias alemãs. "Deixando o seu espaço aéreo aberto aos voos civis vindos de outros países, o Estado deve garantir sua segurança. Quando isto for temporariamente impossível, o espaço aéreo deve ser fechado", alega o advogado.

O grupo vai entrar com a queixa no mês de outubro, acusando a Ucrânia por 298 homicídios por negligência e pedindo uma indenização de, no mínimo, €1 milhão (cerca de R$3 milhões) por vítima.

O advogado esclareceu que, no quadro atual das investigações, ainda não é possível acusar a Rússia mas que, no futuro, essa hipótese não está excluída.

Identificação

Especialistas em medicina legal identificaram na sexta-feira (19) mais 14 vítimas do acidente, totalizando 225 pessoas identificadas. Entre os 14 novos nomes, sete são viajantes holandeses e sete de outras nacionalidades. "Os parentes já foram informados", comunicou o Ministério da Justiça da Holanda.

Existe a possibilidade de algumas vítimas do acidente nunca serem identificadas, já que as buscas por restos humanos foram interrompidas devido aos combates na área. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, afirmou na sexta-feira que ainda é muito perigoso ir ao local do acidente; por esta razão, a maioria dos investigadores holandeses que estão na Ucrânia vão voltar a Amsterdam.