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França

Comitê da ONU condena expulsões de ciganos

media Uma família de ciganos romenos extraditada para Bucareste. REUTERS

Reunido em Genebra, na Suíca, o Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas fez uma série de recomendações à França, que só neste ano já expulsou mais de oito mil ciganos originários da Romênia e da Bulgária. Esta semana foram quase 300.

Enquanto uma pesquisa revela aprovação por parte dos franceses da política de expulsão de ciganos da França para a Romênia, o Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial, da ONU, pediu ao governo francês para evitar os rapatriamentos coletivos e as posições discriminatórias assumidas recentemente.

Desde o início do ano, a França já expulsou 8.313 ciganos originários da Romênia e Bulgária. No final da tarde desta quinta-feira, dois voos fretados da companhia romena Blue Air chegaram com 284 ciganos a Bucareste, provenientes de Lyon e Paris.

O conselho de dezoito especialistas do Comitê das Nações Unidas, entre os quais, o diplomata brasileiro José Augusto Lindgreen Alves, se manifestou preocupado com o discurso político xenófobo e racista que se instaurou na França, cujo principal alvo são os ciganos. A principal crítica é que não há uma preocupação com soluções pessoais ou familiares.

"Discursos políticos discriminatórios na França coincidem com um aumento recente de atos e manifestações racistas e xenófobos", estimou o comitê. A França, por sua vez, se defendeu em um comunicado do ministério francês das Relações Exteriores: "Na questão dos ciganos, a França respeita escrupulosamente a legislação europeia, assim como os compromissos internacionais em termos de direitos humanos".

No texto, a França reconhece que os ciganos romenos ou búlgaros se beneficiam, como cidadãos da União Europeia, da "liberdade de circulação e do direito de residência no território dos Estados membros, mas que isso não proporciona um direito incondicional de residência (...) que está condicionada ao respeito da ordem pública".

Leis polêmicas

A decisão do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial reforça apelos da Comissão Européia, do Conselho da Europa e do próprio Vaticano em favor dos ciganos repatriados.

Outro tema polêmico é o anúncio de uma futura lei que prevê a retirada da nacionalidade francesa dos condenados por crimes, uma decisão que na verdade visaria os ciganos.

O mesmo comitê se pronunciou contra os títulos de trânsito, que os ciganos são obrigados a obter junto da polícia a cada três meses. Segundo o comitê, essas novas medidas são autoritárias e tomadas contra um grupo que, em outros países, como a Espanha, tem acolhida e reconhecimento.

 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.