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França

Senado francês discute direito de voto aos estrangeiros

media Senado francês começa a discutir nesta quinta-feira o direito de voto aos estrangeiros. Flickr/h de c

O Senado francês, que tem maioria de esquerda, debate a partir desta quinta-feira um projeto de lei que propõe o direito de voto aos estrangeiros não europeus nas eleições municipais. O debate promete ser acalorado, com diversas manifestações em frente à sede do Senado programadas por diversos partidos políticos e movimentos de defesa dos direitos humanos.

O primeiro combate será o das ruas. O partido de extrema-direita Frente Nacional, contrário à proposta, programou uma manifestação liderada por Marine Le Pen, candidata do partido às eleições presidenciais do ano que vem. Militantes da Liga dos Direitos Humanos e também líderes de oposição, como o do Partido Socialista e da Frente de Esquerda, também vão manifestar, mas a favor.

No plenário, os debates começam à partir das 15h. E, fato raro, o primeiro-ministro François Fillon foi despachado ao Senado para defender o ponto de vista do governo que é contrário à ideia de permitir a estrangeiros de fora da União Europeia votar em eleições municipais na França, mesmo residindo há mais de 10 anos no país e pagando impostos. 

Além de outogar o direito de voto, o projeto de lei  também abre a possibilidade de que os estrangeiros possam ser eleitos para o cargo de conselheiro municipal, o equivalente aos vereadores no Brasil. O texto não autoriza uma candidatura ao cargo de prefeito nem o direito a votar nas eleições para o Senado.

O presidente Nicolas Sarkozy, que no passado foi favorável a esse direito, voltou atrás. Agora ele é contra e acusa a oposição, de esquerda, de oportunismo eleitoral. O ministro do Interior, Claude Guéant, alertou para os riscos de um aumento da tensão entre franceses e imigrantes. Entre as preocupações expressas pelo ministro está a possibilidade de que em determinados Conselhos Municipais o número de representantes estrangeiros seja maior do que o de cidadãos franceses. 

A batalha no Senado é considerada simbólica já que o texto não tem chances de ser votado na atual legislatura, principalmente pela oposição da Assembleia Nacional, de maioria conservadora, que tem a palavra final sobre o assunto.

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