Justiça francesa abre inquérito contra programa de espionagem americano

A Promotoria de Paris abriu hoje uma investigação preliminar sobre o programa de rastreamento eletrônico da NSA, a agência de segurança americana. A existência do Prism foi revelada pelo ex-consultor da CIA Edward Snowden, acusado de espionagem pelos EUA. O inquérito foi aberto no dia 16 de julho

Siège de la NSA à Fort Meade, Maryland. REUTERS/NSA/Handout

A Justiça francesa decidiu investigar a queixa feita em julho por duas associações francesas de defesa de direitos humanos contra a NSA e o FBI, que responsáveis pelo programa americano Prism, que atinge internautas no mundo todo.

A NSA é acusada de "acesso e manutenção fraudulenta de um sistema de tratamento automatizado de dados", "coleta ilícita de dados pessoais", "atentado à vida privada" e "violação de segredo de correspondência." A investigação está a cargo da Direção Regional da Polícia Judiciária.

A agência nacional de segurança americana, que supervisiona o Prism, é acusada de espionar dados de internautas no Facebook, Google, Skype e outras empresas, como revelou o técnico de Informática Edward Snowden. Em seguida, essas informações são transferidas e utilizadas nos Estados Unidos.

Além de estabelecer o papel da NSA e do FBI no programa, a queixa visa esclarecer a participação da Microsoft, Yahoo, Google, Paltak, Facebook, Youtube, Skype, AOL e Apple.

Para as associações francesas, as empresas tinham conhecimento da interceptação dos dados de seus servidores, e até mesmo contribuíram tecnicamente para o trabalho da agência americana.

Seus representantes defendem que as empresas deveriam ter instaurado mecanismos para impedir que seus internautas fossem alvo de espionagem.

O G-29, grupo que reúne as comissões responsáveis pelo respeito à privacidade na Internet, indicou nesta segunda-feira em um comunicado que acionou a Comissão Europeia para esclarecer a questão.