Destituição de nacionalidade em debate no Parlamento francês

Deputados franceses estão a debater a destituição de nacionalidade aos binacionais condenados por terrorismo, assim como a constitucionalização do estado de emergência, temas polémicos que dividem a própria esquerda e o partido socialista no poder.

Bandeira da França e o debate sobre a nacionalidade francesa no Parlamento Frederic Bisson/ Flickr

No momento em que o estado de emergência em vigor em França é criticado pelo Conselho da Europa, os deputados franceses estão a debater se esta medida é eficaz ou se se pode ser interrompido, em fins de fevereiro, este regime de excepção, decidido, por ocasião dos atentados de Paris de 13 novembro do ano findo.

É, pois, neste quadro, que surge, também, como um apêndice ao estado de emergência a questão da destituição da nacionalidade francesa aos bi-nacionais que venham a cometer actos de terrorismo em França.

Todo um debate que divide a esquerda, nomeadamente o próprio partido socialista, no poder, cuja ala mais à esquerda é contra estas medidas de coerção de estado de emergência constitucionalizado.

Ou ainda a retirada de nacionalidade a jovens franceses de origem estrangeira, mas que nao têm a nacionalidade dos país, o que os tornaria em apátridas, o que é condenado por convenções internacionais, como a de Nova Iorque, ou a organização europeia da democracia e dos direitos humanos, Conselho da Europa.

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João Matos, sobre estado de emergência e destituição de nacionalidade francesa