Macron promete banda larga em todo o território até 2020

O Presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu banda larga em todo o território até 2020 - no discurso de encerramento da primeira Conferência nacional dos territórios, que decorreu no Senado.

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, (esq) e o Presidente do Senado, Gérard Larcher, no palácio do Luxembourg em Paris REUTERS/Charles Platiau

Esta conferência era uma das promessas de campanha do Presidente Emmanuel Macron. O encontro decorrerá todos os seis meses para definir objectivos para controlar e reduzir despesas do Estado.

A Conferência nacional dos territórios no Senado reúne parte do governo e as principais autoridades locais.

O discurso de encerramento do Presidente francês pode resumir-se em cinco pontos; as estruturas, as competências, a luta contra a divisão territorial, o contributo em prol da transformação ecológica e desenvolvimento digital e o pacto financeiro.

Quanto ao último ponto trata-se o assunto o mais sensível e que suscita maior preocupação, nomeadamente, sobre a eliminação da chamada taxa de habitação para 80% dos franceses. Ora, esta taxa é uma das principais fontes financeira das administrações locais e regionais a quem Macron pediu economias na ordem dos 13 mil milhões de euros.

A supressão da chamada taxa de habitação ou ainda a redução das despesas públicas foram alguns dos muitos temas em discussão no palácio do Luxemburgo. Um debate que prometia dividir opiniões ente o Estado e autoridades locais.

Não se trata "unicamente de uma conferência orçamental ou financeira, mas de encontrar conjuntamente meios para adaptar políticas às diversas realidades locais, e encontrar vantagens junto das administrações locais e regionais.", explicou o Presidente francês no passado 3 de Julho quando se exprimir frente à Assembleia, no congresso em Versalhes.

Redução de despesas

Durante a sua campanha, Emmanuel Macron tinha enumerado um conjunto de medidas com impacto directo sobre as administrações locais e regionais. Até 2022, o Presidente francês quer reduzir despesas na ordem dos 10 milhares de euros e suprimir cerca de 70 000 postos na função pública.

Para atingir este objectivo, o executivo visa eliminar para um quarto dos distritos, onde se encontram as grandes cidades francesas. Outra medida criticada é a supressão da taxa de habitação para 80% dos contribuintes e que deverá entrar em vigo a partir de 2018. Uma isenção temida pelas administrações locais e regionais que se preocupam com o impacto que a medida poderá ter localmente.

Neste primeiro encontro vão ser discutidas sobretudo questões relativas à divisão territorial, da cobertura digital ou ainda o rendimento solidário, RSA.