França : caminhos-de-ferro em via de liberalização
No quadro da greve massiva da empresa francesa dos caminhos-de-ferro (SNCF), a Ministra dos transportes, Elisabeth Borne, já divulgou os elementos do “novo pacto ferroviário” que deveria transformar a empresa pública francesa em sociedade anonima. O objectivo do projecto é caminhar para a liberalização ao abrir a SCNF à concorrência. A greve vai intensificar-se de forma inédita a partir de 3 de Abril em toda a França.
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Depois de longas discussões com os sindicatos dos caminhos-de-ferro, a Ministra dos transportes, Elisabeth Borne, disse ter chegado a uma proposta legislativa que será debatida no Parlamento. O objectivo desta reforma é, segundo o governo, sanear as contas da empresa que está com um montante de 50 biliões de euros em atraso.
Em relação à abertura à concorrência, o famoso TGV (comboio de alta velocidade) deverá competir com novas companhias de transporte ferroviário à partir de Dezembro de 2020. Os TER (comboios expresso regionais) serão também abertos à concorrência com concursos públicos para as agências privadas a partir de 2023.
No entanto, vários sindicatos se posicionam contra as reformas propostas pelo governo, daí esta greve inédita com um movimento único de 36 dias de paralisação que decorrerá ao longo dos 3 próximos meses. De acordo com o sindicato Unsa esta greve será “excecionalmente forte”.
Os motivos da contestação são o desaparecimento do estatuto laboral que protege os trabalhadores ferroviários e a transformação da SNCF, uma entidade historicamente pública, numa empresa privada.
Finalmente, a reforma levanta questões cruciais em termos de investimentos para a manutenção das linhas que não são rentáveis economicamente, isto sendo uma preocupação em termos de garantia de segurança e da qualidade do serviço público.
Guillaume Pepy, o Presidente da SNCF, aconselhou desde já aos utentes para adiar ou cancelar as suas viagens de comboio a partir das 19h da próxima segunda-feira.
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