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França

Deputados franceses deixam cair "raça" da Constituição

media Palácio da Assembleia nacional francesa, quer retirar "raça" da constituição da França LUDOVIC MARIN / AFP

A Assembleia nacional francesa votou ontem uma emenda que suprime a palavra "raça" da Constituição da França. Uma vitória simbólica, que no entanto, foi votada por apenas 119 deputados presentes, de um total de 577, e que ainda deve ser votada pelo Senado, antes da votação final dos deputados.

Os 119 deputados da esquerda e da direita presentes na Assembleia nacional da França, votaram, ontem, por unamidade, uma emenda que pede a supressão da palavra "raça" da Constituição francesa.

Uma vitória simbólica, mesmo, se apenas, 119 deputados votaram, de um total de 577 deputados, que estavam ausentes da Assembleia ou já estão de férias de Verão.

O novo articulado constitucional da emenda proposta pela República em Marcha, partido do presidente Macron, passará a ser: a Constituição "garante a igualdade dos cidadãos perante a lei, sem distinção de sexo, de origem ou de religião".

Trata-se do artigo 1° da Constituição, que até agora tinha a seguinte redacção: "garante a igualdade dos cidadãos perante a lei, sem distinção de origem, de raça ou de religião".

Se, portanto, a emenda for votada definitivamente pelos senadores e os deputados, que se quer que estejam em maior número já de regresso das férias, do total dos 577, de que dispõe a Assembleia nacional, teremos uma Constituição francesa que deixará cair a palavra "raça" e introduzirá a palavra "sexo".

De qualquer maneira a votação de ontem já é tida como uma vitória simbólica, aclamada por deputados da Reunião e da Martinica, como o deputado Serge Letchimy, que declarou viver um grande momento de consciência colectiva.

Este combate vem de longe, desde 2002 e 2013, quando deputados comunistas propuseram uma emenda nesse sentido, mas chumbada; e a retirada da palavra "raça", constou das promessas eleitorais de 2012, de François Hollande, que chegado ao poder, mandou-a para as calendas gregas.

De notar, no entanto, que mesmo se for concretizada esta revisão constitucional, a palavra "raça", vai continuar a figurar no Preâmbulo da constituição de 1946, que faz parte do bloco constitucional francês.

Aliás a palavra "raça", foi introduzida em 1946 e mantida na Constituição de 1958, e o artigo de que faz parte, teve duas redacções diferentes: "sem distinção de origem, de raça ou de credo" e "sem distinção de origem, raça ou de religião".

Enfim, a palavra "raça", figura num grande número de Constituições de países deste mundo e também num grande número de normas internacionais, como os Pactos civis, políticos, sociais e económicos da ONU, instrumentos da OIT ou da Carta dos direitos fundamentais da União europeia.

Assembleia nacional francesa quer retirar "raça" da constituição da França 13/07/2018 ouvir

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.