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França

"CumEx" : fraude fiscal estimada em 55 mil milhões

media Primeira páginas do Le Monde 18/10/2018 RFI

Durante quinze anos, bancos e fundos especulativos enganaram o fisco de vários Estados e embolsaram milhares de euros com compras e vendas de acções nas bolsas. O vespertino Le Monde juntou-se a dezassete órgãos de comunicação social europeus e revelaram que 55 mil milhões de euros se perderam entre vários Estados europeus, nomeadamente, através de bancos franceses.

Esta manhã, o vespertino Le Monde, associado a dezoito órgãos de comunicação, divulgaram uma investigação de evasão fiscal, da qual as vítimas são principalmente Estados europeus, com prejuízo estimado em mais de 55 mil milhões de euros.

Cinquenta e cinco milhares de euros desapareceram, num espaço de quinze anos, entre vários Estado da União Europeia (UE), entre eles a Alemanha, a Dinamarca e a França, por financiadores que operam em grupos organizados nos mercados financeiros.

No âmbito de uma nova investigação internacional, conduzida pelo órgão de comunicação de investigação alemão Correctiv e dezassete redadacções entre elas Die Zeit. Le Monde revela os detalhes de um caso de fraude e evasão fiscal inédita, tanto pela força como pela amplitude.

A investigação apoia-se numa fuga de documentos judiciais na Alemanha e numa investigação no terreno. Contrariamente aos "Paname papers", não existem paraísos fiscais.

A burla aproveitou a ligeireza que ofereceram os mercados e a fraude apenas foi possível através de trocas rápidas e discretas de acções em grandes empresas cotadas na Bolsa.

Vários negociadores, bancos e advogados estão hoje implicados nesta tormenta.

O jornal publica hoje o resultado de um estudo através do qual é possível compreender como é que os negociadores fizeram para optimizar ou fraudar os dividendos.

Mas do que se trata ?

Contrariamente aos anteriores casos de fraude, evasão ou optimização fiscal, que consistiam a tentar evitar o pagamento de impostos aos Estados, a fraude "CumEx" é um roubo cometido pelas caixas do Estado, por extorsão de dinheiro do fisco.

A fraude apoia-se numa lei, aplicada em vários países, que permite aos investidores estrangeiros beneficiar de créditos de impostos quanto ao pagamento dos dividendos (no caso particular e, normalmente, uma vontade de que os investidores paguem os respectivos impostos).

As fraudes conseguem trocar as acções em torno dos pagamentos dos dividendos, tão rapidamente e a grande escala ao ponto que a administração fiscal não consegueidentificar o verdadeiro proprietário.

O esquema funcionou até 2011 na Alemanha e até 2017 noutros países europeus. Nesse período, impostos que foram pagos uma só vez puderam ter sido recuperados em várias vezes "até mesmo recuperados sem terem sido pagos", indica o Le Monde.

Quais as consequências para os Estados ?

Até à publicação desta investigação, circulavam apenas estimativas de somas extorquidas ao fisco alemão, correspondente a 30 milhares de euros até 5,5 mil milhões, segundo o ministério das Finanças alemão.

As investigações concluíram que o "CumEx" custaram 55,2 mil milhões de euros a 11 Estados entre eles Alemanha, França, Espanha, Itália, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Filândia, Noruega e Suíça.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.