França endurece lei para punir violência

O primeiro-ministro francês Edouard Philippe prometeu na noite passada firmeza perante os futuros protestos já anunciados dos coletes amarelos, para o próximo fim de semana, e isto face à violência dos protestos de sábado passado. O texto deverá ser debatido já em Fevereiro.

Edouard Philippe primeiro-ministro francês, na TFI a 7 de Janeiro de 2019. Eric Feferberg/Pool via REUTERS

Perante a violência do oitavo fim de semana consecutivo em França dos coletes amarelos o governo quer mudar de estratégia e punir os autores de tais actos.

Este foi o teor da alocução televisiva de Edouard Philippe, no canal TF1, a 7 de Janeiro de 2019.

"As práticas mudam e não serão aqueles que põem em causa as instituições que hão-de ter a última palavra.

Os métodos utilizados por aqueles que põem em causa as instituições e que utilizam estas manifestações para o vandalismo, para destruir coisas estão a mudar de actuação.

Não me refiro aos que protestam de forma pacífica que não são de todo o alvo da nossa reflexão.

Mas para os demais temos que mudar automaticamente os nossos métodos."

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Edouard Philippe, primeiro-ministro francês

O dispositivo de segurança no próximo sábado deve voltar a ter o figurino de meados de Dezembro, ou seja cerca de 80 000 operacionais das forças de segurança em todo o país,  nomeadamente 5 000 em Paris.

Desde o início da mobilização dos coletes amarelos, a 17 de Novembro de 2018, 5 600 pessoas foram colocadas sob custódia policial e cerca de 1 000 foram condenadas.

Só a 5 de Janeiro passado 50 000 pessoas tinham-se manifestado, com registo de 345 pessoas apreendidas e 281 colocadas sob custódia policial.

Actos de violência que correram o mundo e que implicaram, mesmo, o arrombamento da porta de um ministério em Paris, cidade onde um pugilista atacou polícias ao murro.

O primeiro-ministro acedeu, assim, aos pedidos do sindicato dos polícias pedindo um ficheiro de pessoas proibidas de manifestações.

O secretário geral adjunto do sindicato Alliance, Frédéric Lagache, admitiu que as medidas agora anunciadas eram positivas.

Medidas que passam pela lei de orientação, criação de um ficheiro e endurecimento das sanções contra autores de violência (por exemplo passar da aplicação de uma multa à condenação por delito).

Ele afirmava-se, porém, mais reservado sobre a parte da justiça lamentando a ausência de anúncios claros para reforçar as penas contra os agressores de polícias.

O governo acusou a oposição de não ter condenado de forma veemente a violência.

O patrão do partido Les Républicains, Laurent Wauquiez, criticou as medidas de Edouard Philippe julgando-as "sem eficácia imediata" e pedindo o restabelecimento do estado de emergência.

O dispositivo agora anunciado inspira-se nas medidas existentes contra os chamados "hooligans": Celine Parisot, secretária geral da União sindical dos magistrados, afirma que não seria conforme à constituição um tal projecto porque impedir alguém de ir a um estádio não é o mesmo que impedir alguém de se manifestar no espaço público.