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França pioneira na UE na fiscalização dos GAFAM

França pioneira na UE na fiscalização dos GAFAM
 
França quer fisclizar os GAFAM - Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft AFP/Lionel Bonaventure

O parlamento francês aprovou esta segunda-feira (8/04) em primeira leitura a aplicação de uma taxa de 3% de impostos sobre as receitas - e não os lucros - das empresas digitais designadas pelas iniciais GAFAM - Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft - e de outras plataformas digitais com um volume de negócios de 750 milhões de euros a nível mundial e de mais de 25 milhões de euros em França.

Uma primeira etapa, que deverá ainda ser aprovada pelo Senado, e que a sê-lo farà com que a França recupere já este ano mais de 400 milhões de euros e seja um país pioneiro na Europa neste sentido, como admite o economista francês Pascal de Lima.

A União Europeia suspendeu a 12 de Março este mesmo projecto por falta de unanimidade, dado que quatro países votaram contra: Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia - provavelmente presssionados e temendo represálias dos Estados Unidos, casa mãe das GAFAM e de outras plataformas digitais - e o projecto foi remetido à OCDE que até 2020 deverá decidir, momento em que a França adaptará esta taxa inicialde 3%.

O intuito é fazer face à concorrência dos Estados Unidos, mas também da China e do Japão, sobre o volume de negócios gerado pelos gigantes digitais norte-americanos em cada país e não sobre os benefícios nas suas filiais instaladas em países com baixa fiscalização.

Este imposto anunciado em Dezembro pelo Presidente Emmanuel Macron, em plena crise dos "coletes amarelos" para contribuir ao financiamento dos 10 mil milhões de euros, destinados a financiar medidas de urgência económicas e sociais é considerado pelos Estados Unidos "extremamente discriminatório", sendo que este país é o maior investidor directo estrangeiro em França.

A indústria digital pesa actualmente tanto quanto como as do petróleo e das finanças e as GAFAM são tão poderosas que podem resistir aos poderes políticos e serão cada vez mais independentes dos Estados, inclusivé nos Estados Unidos, podendo cada vez mais facilmente impor as suas condições através da concorrência entre si e cada vez menos regras poderão contrariar os seus projectos.


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