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Angola

Tribunal mantém na prisão 10 activistas da Lunda Tchokué em Angola

media Logótipo do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe

Uma juíza do Tribunal Municipal de Saurimo, Marinela Augusto, pronunciou esta quinta-feira a sentença contra 10 activistas do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokué. Ao todo eram 21 activistas cívicos detidos ilegalmente  desde o dia 17 de Novembro de 2018, por terem participado numa manifestação, em que começaram por ser acusados de tentativa de golpe de Estado, rebelião e obstrução da estrada. 

A juíza Marinela Miguel Augusto do Tribunal municipal de Saurimo, proferiu ontem a sentença de 10 dos 21 activistas do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokué detidos desde 17 de Novembro 2018, quando participavam numa manifestação local, por acusação de crimes de rebelião e golpe de Estado.

11 activistas tinham  sido soltos em dezembro de 2018 e ontem a juíza ordenou a soltura destes últimos 10, presos há 8 meses, mediante o pagamento de 50 mil kwanzas cada, ou seja cerca de 130 euros.

Esta saga judicial vem portanto desde novembro de 2018, recheada de peripécias da justiça marcando e adiando julgamentos várias vezes com o processo disputado por diferentes Tribunais até desembocar na sentença de ontem.

E como se não bastasse a tipificação dos crimes contra os 21 activistas saltitou de tentativa de golpe de Estado, para rebelião até obstrução da estrada, com a justiça a reconhecer que o processo era muito complexo para justificar as tergiversações.

Para José Mateus Zecamutchima, tratou-se de um julgamento político, e uma juíza ao serviço do regime do MPLA, partido no poder e não da justiça de um Estado de direito democrático.

José Mateus Zeca Mutchima, presidente do Movimento Movimento do Protectorado da Lunda Tchokué 26/07/2019 ouvir

De notar que desde a criação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokué, em 2006, cerca de 370 activistas acusados por crimes contra a segurança do Estado de Angola já passaram por diferentes cadeias do país.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.