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Artigo

Imprensa francesa destaca suspensão das obras de Belo Monte

media Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que foram suspensas por decisão judicial nesta terça-feira (14). Flickr/minplanpac

O jornal Le Monde com data de quinta-feira destaca a suspensão das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, em Volta Grande do Xingu, no Pará, para consulta das populações indígenas. As obras foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, aceitando assim o recurso promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo jornal, trata-se de uma nova etapa na longa história cheia de reviravoltas e tropeços processuais da usina. O juiz Souza Prudente ordenou a suspensão dos trabalhos de Belo Monte porque os índios da região não foram consultados, procedimento exigido pelo Senado por decreto legislativo na abertura das obras em 2005.

Os índios terão que ser consultados pelos membros do Congresso Nacional antes da retomada dos trabalhos. Um novo decreto legislativo também deve ser redigido autorizando os trabalhos de Belo Monte e apagar as falhas jurídicas do texto adotado em 2005.

O tribunal fixou uma multa diária de 250.000 dólares (505.228 reais), caso o consórcio público Norte Energia, encarregado das obras, não respeite a decisão.

O jornal relembra que o projeto de construção da usina data de 1979 e comenta a campanha feita pelo cantor Sting, a igreja e ONGs brasileiras em 1989 que conseguiu fazer o governo desistir da construção.

Com capacidade para produzir 11.233 megawatts (MW), Belo Monte deve ser a terceira maior barragem do mundo depois de Três Gargantas na China (18000 MW) e de Itaipu (14.000MW). O custo do projeto deve chegar a 26 bilhões de reais e deve garantir 11% da capacidade de produção elétrica do Brasil.
 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.