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Artigo

Ministros do G20 prometem políticas para combater o desemprego

media Representantes do G20 durante reunião realizada nesta sexta-feira, dia 19 de julho, em Moscou, na Rússia. REUTERS/Grigory Dukor

Os ministros do Trabalho e das Finanças do G-20 prometeram nesta sexta-feira, dia 19 de julho, implementar políticas em prol da geração do emprego e investir no setor privado com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico mundial. Representantes do grupo estão reunidos hoje e amanhã em Moscou para preparar a cúpula que está marcada para o começo de setembro em São Petersburgo, na Rússia.

“Nós vamos manter um clima de apoio macroeconômico que se traduza pela criação de empregos, de investimentos e que favoreça o desenvolvimento de empresas, com o objetivo de fazer que o setor privado faça o seu papel de motor de gerador do emprego e do crescimento”, informa o comunicado do grupo divulgado hoje em Moscou.

Os representantes do G20 explicaram que o principal freio do crescimento no setor privado está relacionado às características do próprio investimento, como o acesso a financiamentos, a infraestruturas, tecnologias e qualificações. Eles estimam que é tarefa dos governos fazer funcionar os mercados de trabalho de forma mais eficaz e de maneira mais dinâmica.

O principal tema deste encontro do G20 antes da cúpula de setembro é a luta contra a evasão fiscal. Além dos paraísos fiscais, também estão no alvo as contas de grandes empresas multinacionais como a rede de café Starbucks, o gigante da internet Google e a Amazonque são suspeitas de terem uma contabilidade opaca para escapar da cobrança de impostos.

Reforma fiscal

Maior cooperação internacional e transparência sobre as estratégias fiscais: estes são os principais elementos de ação proposta ao G20 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para lutar contra as fraudes fiscais dos grandes grupos internacionais, especialmente instituições do setor digital.

De acordo com a OCDE, o plano deve “identificar as principais dificuldades impostas pela economia digital para a aplicação de regras fiscais internacionais”, como, por exemplo, instituições deste ramo que não pagam nenhum imposto.

Ao todo, quatro medidas foram propostas para melhorar a coerência fiscal das empresas. A OCDE também propõe cinco medidas para melhorar o funcionamento das normas fiscais para que elas possam ser aplicadas e gerar efeitos, além de quatro ações para melhorar a legibilidade das mesmas.

Para que todas as propostas sejam aplicadas, a organização recomenda a elaboração de uma convenção multilateral que permita colocar em prática as reformas fiscais internacionais sem a necessidade de modificação todos os casos de tratados bilaterais.

 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.