Parlamento vota corte em aposentadorias de funcionários portugueses

O Parlamento português votou hoje uma polêmica reforma que vai reduzir em cerca de 10% as aposentadorias de funcionários que ganham mais de 600 euros , em torno de R$1.800 por mês. O texto foi adotado em primeira leitura com votos da maioria que apoia a coalizão do governo de centro-direita, no poder desde junho de 2011. A oposição de esquerda votou contra. Protestos serão organizados neste sábado.  

O governo português espera fazer economias gigantescas com planos de austeridade que preveem cortes e aumentam impostos. Aesap

A medida visa a convergência do sistema de pensão dos funcionarários públicos com o do setor privado e vai permitir ao governo economizar 728 milhões de euros (cerca de R$2 bilhões e 155 milhões), no orçamento do Estado para 2014. Sob assistência financeira internacional, Portugal se comprometeu junto aos credores de baixar seu déficit público a 4% do PIB no ano que vem.

O governo português espera economizar 100 milhões de euros (cerca de R$292 milhões) suplementares graças à determinação da condição de recursos financeiros para conceder pensões de viuvez. O recuo da idade de partida para a aposentadoria de 65 para 66 anos vai permitir uma economia de 205 milhões de euros (cerca de R$600 milhões) em 2014.

Não é de hoje que os aposentados estão na mira do governo. Neste ano, o conjunto dos aposentados que recebem mais de 1.350 euros mensais (cerca de R$4.000) foram chamados à "contribuição extraordinária de solidariedade", com somas entre 3,5% e 10% do benefício. Os aposentados do setor privado continuarão a pagar essa contribuição em 2014, mas o governo garante que os funcionários ficarão isentos do sacrifício.

Austeridade

Sob assistência financeira internacional, Portugal se comprometeu junto aos credores - Banco Central Europeu, FMI e União Europeia - a baixar seu déficit público a 4% do PIB no ano que vem. Para atingir o objetivo, o governo apresentou um projeto de lei de Finanças para 2014 prevendo cortes nas despesas públicas e altas dos impostos num total de 3,9 bilhões de euros (cerca de R$11,5 bilhões).

As economias alcançadas com a reforma das aposentadorias dos funcionários públicos são fundamentais para Portugal atingir sua meta de redução do PIB, porém, não está descartada a possibilidade de ser rejeitada pela Corte Constitucional, como esperam a oposição socialista e as associações de aposentados.

A Corte Constitucional portuguesa já rejeitou diversas medidas de austeridade por considerá-las injustas com a população.

Povo nas ruas

Extenuada pelos planos de austeridade que fizeram despencar o poder aquisitivo, a população deve organizar diversas manifestações neste sábado, com o apoio dos socialistas e de sindicatos.