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Brasil cancela de última hora reunião sobre regras carcerárias da ONU

Brasil cancela de última hora reunião sobre regras carcerárias da ONU
 
Violência em presídio maranhense de Pedrinhas (foto) foi péssima publicidade para o Brasil Agência Brasil

Nesta quinta-feira terminaria em Brasília a 3ª Reunião de Peritos para Revisão das Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que reuniria delegações de 60 países para discutir um novo conjunto de normas e leis básicas para o tratamento de presidiários, foi cancelado menos de uma semana antes da data em que as comitivas chegariam ao Brasil.

O cancelamento foi informado pela embaixada do Brasil em Viena (Áustria) à sede do UNODC, o escritório de drogas e criminalidade da ONU. Procurado, o Ministério da Justiça, que ciceronearia o evento, enviou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa, informando que a reunião "ficou impossibilitada de ser realizada na data prevista por conta de dificuldades de agenda das autoridades brasileiras envolvidas na preparação e realização do encontro. Assim que houver novidades vamos comunicar". Para ele, a explosão de violência no presídio maranhense de Pedrinhas pode estar por trás do cancelamento.

O argumento não convence Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, entidade que, ao lado da Pastoral Carcerária, enviou uma carta de repúdio à presidenta Dilma Rousseff. "Não só as justificativas (para o cancelamento) não convencem ninguém, como aparentemente não há nenhum constrangimento, nenhum mea culpa por parte do governo".

A chefe do departamento de Justiça do UNODC em Viena, Valérie Lebaux, garante que, apesar do "adiamento indeterminado", o Brasil é um parceiro na causa pela melhoria dos presídios: "O Brasil se ofereceu para sediar a reunião e também está financiando a reunião. Para nós, o governo do Brasil é um apoiador deste processo", afirma.

De acordo com ela, "sem este apoio, seria difícil planejar esta reunião porque a resolução do comitê de criminalidade da ONU, onde estão representados todos os países-membros, concordou com o processo, mas não houve realocação do orçamento regular das Nações Unidas para financiar estas reuniões. Então, contamos com os países, que têm apoiado e pago pelo processo. Este é um sinal e uma manifestação claros do apoio do Brasil".

Para ouvir a reportagem, clique no link acima.
 


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