Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 26/06 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 23/06 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/06 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 26/06 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 26/06 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 23/06 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/06 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 26/06 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 26/06 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 23/06 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/06 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 26/06 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 26/06 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 23/06 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/06 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 26/06 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
Artigo

Justiça de Uganda anula polêmica lei “anti-homossexual”

media O pastor Martin Sempa, no centro, é um dos defensores da lei e critica a decisão da Corte constitucional de Uganda. AFP/ISAAC KASAMANI

A Corte constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira (1°) uma polêmica lei “anti-homossexual”. O texto, criticado pela comunidade internacional, incitava a população a denunciar os gays do país às autoridades. Mas a legislação ugandesa ainda considera as relações entre pessoas do mesmo sexo como um crime sujeito à prisão perpétua.

A lei havia sido adotada em dezembro do ano passado, mas os juízes consideraram que o processo não tinha validade por falta de quórum no dia do voto no Parlamento. O texto previa a repressão à “promoção da homossexualidade” e a obrigação de denunciar os gays às autoridades.

No entanto, mesmo se a nova lei foi revogada, o artigo 145 do código penal ugandês ainda prevê pena de prisão perpétua para as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, consideradas pela justiça do país como “contra a natureza”. O texto data de 1950, época do regime colonial britânico.

Segundo as ONGs locais, a nova lei havia tornado ainda mais difícil a vida dos gays em Uganda, que passaram a ser vítima de denúncias e abusos. Sanções econômicas internacionais chegaram a ser anunciadas para tentar bloquear a aplicação do texto.

A decisão da Corte constitucional foi saudada pela comunidade internacional . O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que a medida é “uma vitória do direito”. Ele pediu que os esforços continuem para que as relações homossexuais não sejam mais consideradas um crime. A Anistia Internacional também saudou a notícia. O grupo espera que a anulação da lei se traduza em melhorias na vida das minorias sexuais de Uganda, “que vivem presas em um círculo vicioso de discriminação, ameaças, abusos e injustiça”.

Sobre o mesmo assunto
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.