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Brasil/Justiça

Mídias francesas repercutem decisão da justiça brasileira de expulsar Cesare Battisti

Na noite desta terça-feira (3), diversos sites de grandes mídias francesas noticiaram a decisão da justiça brasileira de expulsar o italiano Cesare Battisti. A medida desafia o Supremo Tribunal Federal e o presidente Lula da Silva que, na época, deu a palavra final para Battisti poder ficar no país, depois de ter fugido da França.

O ex-ativista italiano Cesare Battisti
O ex-ativista italiano Cesare Battisti Reuters/RICARDO MORAES
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Diversos sites da mídia francesa destacaram a decisão da juiza federal Adverci Mendes de Abreu, que desafiou o Supremo Tribunal Federal e ordenou a deportação do ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), o italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos e cumplicidade em outros crimes em seu país nos anos 70, os chamados "Anos de Chumbo" do terrorismo.

O site do jornal Libération  explica que, para a juíza, a sua decisão não é contraditória em relação ao Supremo nem ao ex-presidente Lula da Silva de não expulsar Battisti, "já que não é necessário entregar o estrangeiro ao seu país de origem". Libération lembra que ele foi condenado por contumácia à prisão perpétua na Itália em 1993 e que quando Lula negou a extradição, a Itália convocou o seu embaixador em Brasília.

Libération também se interessou pela carreira de escritor de Cesare Battisti, falando que publicou  no Rio, em 2012, o livro "Ao pé do Muro", inspirado nos seus quatro anos na prisão de Papuda, em Brasília. Ele também publicou  «Minha fuga sem fim» e «Ser bambu».

O site do jornal Le Figaro  lembra que a juíza questiona a decisão do Supremo Tribunal e do presidente Lula da Silva de ter concedido um visto permanente a Battisti e não o estatuto de refugiado político. O jornal explica que o advogado de Battisti, Igor Sant'Anna Tamasauskas, vai recorrer da decisão.

A revista Le Point aponta os argumentos da juíza, para quem  Battisti é um estrangeiro em situação irregular que, enquanto criminoso condenado em seu país, a Itália, não tem o direito de ficar no Brasil. A expulsão foi decidida depois de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal questionando justamente a concessão de visto ao italiano.

O artigo informa que Battisti, que vive em São Paulo, poderia ser expulso para o México ou a França, país onde vivia depois de ter fugido da Itália, antes de se refugiar no Brasil em 2004.

 

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