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Na Dinamarca, pedido de mudança de sexo pode ser feito até pela internet

Na Dinamarca, pedido de mudança de sexo pode ser feito até pela internet
 
Dinamarca onde, nos ultimos 3 meses, 304 dinamarqueses pediram oficialmente para mudar juridicamente de sexo. D. Alpoge/RFI

Esta semana, a Dinamarca realizou as primeiras alterações legais nos documentos de pessoas que pediram para mudar de sexo. Até o momento, 304 dinamarqueses encaminharam às autoridades essa solicitação, dos quais 67 foram atendidos depois de cumprir todas as etapas do processo previsto em lei. 

Margareth Marmori, correspondente da RFI em Copenhague

Em 1989, a Dinamarca foi o primeiro do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, agora, é o primeiro na Europa a simplificar o processo para mudança legal de sexo, que pode ser feita até pela internet. O país tem apenas 5 milhões de habitantes, o que torna o número de trezentos pedidos significativo. Segundo a Anistia Internacional, existem cerca de 3 mil transexuais no país e acredita-se que mais pessoas desse grupo queiram se beneficiar da nova lei, que entrou em vigor há seis meses.

Além disso, a nova legislação não é só para transexuais. Pode ser usada por qualquer pessoa que deseje mudar legalmente de sexo. Antes da nova lei, quem quisesse ter outro sexo em seus documentos oficiais tinha de passar por uma avaliação psicológica e ser esterilizado. Mas, agora, qualquer pessoa com idade superior a 18 anos, que se sentir insatisfeita com sua identificação sexual oficial, poderá pedir a alteração.

Processo simplificado

O processo é bem simples. A pessoa interessada tem apenas de preencher um formulário pela internet para oficializar o pedido e esperar um “período de reflexão” de seis meses. No final desse prazo, ela deve confirmar se ainda está interessada na mudança. Confirmada a solicitação, o sexo legal da pessoa é alterado imediatamente e ela pode então trocar seus documentos para refletir o sexo de sua escolha.

Todos os nascidos na Dinamarca recebem em seu registro de nascimento um número que os identifica como do sexo masculino ou feminino. Quando mudam oficialmente de sexo, as pessoas podem trocar de nome e também esse número de identificação sexual.

Pioneiros mudam de sexo

Esta semana terminou o prazo de seis meses para que os primeiros interessados confirmassem a alteração da identificação sexual. Das pessoas que fizeram a solicitação, 67 já tiveram o pedido aprovado e agora são oficialmente de outro sexo.

A nova lei foi muito elogiada por organizações de defesa de direitos humanos, como a Anistia Internacional. Além disso, ela segue recomendação da Organização Mundial de Saúde, que via na exigência da esterilização um flagrante desrespeito aos direitos humanos. Mas a nova lei teve o voto contrário dos partidos de centro-direita e direita que fazem oposição ao atual governo.

Governo obriga pastor a realizar casamento

Esta semana, o assunto voltou a ser tema de debate. Um pastor da igreja oficial da Dinamarca se recusou a celebrar o casamento de um casal de pessoas do mesmo sexo. Uma delas havia mudado oficialmente de sexo e, portanto, perante a lei, era do sexo oposto ao de seu parceiro. O caso chegou ao governo, que determinou que o pastor celebrasse a união.

Na Dinamarca, a igreja oficial, de linha luterana, é mantida e administrada pelo Estado. Os pastores têm de seguir as regras ditadas pelo Ministério da Igreja.


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