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Guiné-Bissau

Chefe de estado exonera PGR e líder do Tribunal de Contas

media Palácio da Presidência da Guiné-Bissau. Liliana Henriques / RFI

O Presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, exonerou por decreto o Procurador-Geral da República e o líder do Tribunal de Contas. O chefe de Estado não explicou os motivos para o afastamento dos dois responsáveis judicias tendo afirmado apenas que ouviu o executivo, como prevê a Constituição.

A decisão de exonerar o Procurador e o presidente do Tribunal de Contas foi tomada pelo chefe de Estado. No entanto José Mário Vaz não indicou os motivos que ditaram a exoneração de Hermenegildo Pereira do cargo do Procurador-Geral da República e Vasco Biague do Tribunal de Contas.

Os decretos que exoneram os dois responsáveis judiciais, apenas salientam que o Presidente ouviu o Governo antes de avançar pela substituição de Hermenegildo Pereira por António Sedja Man, na Procuradoria e Vasco Biague por Dionisio Cabi, no Tribunal de Contas. Os dois homens são juristas formados pela Faculdade de Direito de Bissau, nos quais, o Presidente apostava para mudar o paradigma da justiça guineense. Há pouco mais de um ano que ambos ocupavam os respectivos cargos.

Os novos titulares são figuras políticas já com algum traquejo, derivado ao facto de ambos terem sido várias vezes responsáveis em diversas instituições do Estado. Tanto Sedja Man como Dionisio Cabi já ocuparam a importante pasta da Administração Interna, por exemplo, e o novo Procurador volta para uma casa onde já foi chefe, uma vez que já desempenhou as funções de presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Dionisio Cabi era até a sua nomeação para chefiar o Tribunal de Contas, conselheiro do presidente Jose Mario Vaz. António Sedja Man e Dionisio Cabi são figuras próximas ao Partido da Renovação Social, PRS.

Com a colaboração do nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé.

Correspondência da Guiné-Bissau 21/11/2015 ouvir

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