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Guiné-Bissau

ONU: Guiné-Bissau tem de respeitar o acordo de Conacri

media Antonio Guterres, secretário-geral da ONU REUTERS/Tiksa Negeri

Em entrevista à RFI, à margem da cimeira de chefes de Estado da União Africana, em Addis Abeba, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu que a solução para a crise na Guiné-Bissau passa pelo respeito do acordo de Conacri e realização de eleições nos prazos previstos.

Questionado sobre a crise política na Guiné-Bissau e qual a solução para o país, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que numa primeira fase se deve respeitar o acordo de Conacri e posteriormente devem ser realizadas eleições.

“A curto prazo é preciso que o acordo de Conacri, que foi estabelecido, seja respeitado e que se encontre uma solução política que permita a realização de eleições nos prazos previstos”, salientou.

Impasse político

A Guiné-Bissau está há mais de dois anos mergulhada numa crise política que resultou da decisão do Presidente José Mário Vaz demitir o chefe do executivo, Domingo Simões Pereira, por suspeitas de corrupção, na altura, acusações que nunca foram formalizadas.

Desde então vários primeiros-ministros foram apontados, alguns pelo PAIGC e outros pelo chefe de Estado. Porém a constituição do país diz que é o partido mais votado nas eleições, neste caso o PAIGC, que deve apontar um nome para primeiro-ministro.

O impasse político levou à intervenção da CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que apresentou como plano de mediação, o acordo de Conacri.

O documento prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos guineenses representados no Parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, entre outros.

Sanções da CEDEAO?

Todavia a implementação do acordo tem estado a tardar, situação que levou a CEDEAO a anunciar a possibilidade de sanções a quem estivesse a impedir a aplicação do acordo.

A organização chegou a avançar que as sanções seriam conhecidas durante a 30ª cimeira da UA, porém até agora ainda nada foi divulgado.

O Presidente José Mário Vaz representou o país na 30ª cimeira de chefes de Estado da União Africana e reuniu-se com o homólogo do Togo, Faure Gnassingbé, que preside actualmente a CEDEAO.

Ao que a RFI conseguiu apurar uma delegação da CEDEAO deverá deslocar-se a Bissau na próxima semana.

“Eleições o mais rapidamente possível”

Carlos Lopes, economista guineense e conselheiro do presidente do Ruanda para a reforma da União Africana, diz que a solução para o país passa pela aplicação do acordo de Conacri e a realização de eleições.

“A solução são as eleições, porque nós precisamos de eleições integras e precisamos de eleições o mais rapidamente possível. O acordo de Conacri é um passo para chegarmos às eleições, a meu ver, como estamos a limite do prazo, já duas vezes estendido, da CEDEAO para poder aplicar um regime de sanções, por aplicar o acordo de Conacri. Eu sinto uma vontade de acção forte, por parte da CEDEAO, e um aviso à navegação desta vez. Temos que chegar a alguma solução na Guiné-Bissau, porque as pessoas estão um bocado cansadas desde vai e vem”, assegurou.

“Constituição depenada”

Carlos Lopes admite que neste dois últimos anos foram feitas muitas interpretações jurídicas e reconhece que no país já há um consenso para a alteração da Constituição.

“Passou-se muito tempo, há muitas interpretações jurídicas confusas. A Constituição foi completamente depenada, portanto nós agora temos que admitir que qualquer eleição que tenha lugar tem de ser uma assembleia constituinte que vai ter um mandato para alterar a Constituição. Acho que até já existe um consenso para a necessidade da alteração da Constituição, porque tem-se provado que as crises derivam, em parte, por interpretações várias da Constituição”, concluiu.

Carlos Lopes, economista guineense 29/01/2018 ouvir

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.