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Guiné-Bissau

PUN contra referendo na Guiné-Bissau

media Idrissa Djaló, líder do PUN, Partido da Unidade Nacional, nos estúdios da RFI a 26 de Dezembro de 2018. RFI/Miguel Martins

O presidente guineense anunciou eleições legislativas para 10 de Março e a sua vontade em levar a cabo em 2019 um referendo sobre uma revisão constitucional. Idrissa Djaló, líder do PUN, Partido da unidade nacional, toma posição contra este projecto de consulta popular.

O sistema semi-presidencial vigente no país tem sido visto pela comunidade regional, CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, como um dos possíveis males na origem da crónica instabilidade que assola o país.

E isto devido aos supostos conflitos entre órgãos de soberania que tal poderia implicar, nomeadamente, entre o presidente da república, tido como uma figura mais honorífica, e o primeiro-ministro, que governa efectivamente por ter o poder executivo.

Este regime constitucional vigora ainda noutros países de tradição portuguesa, como Cabo Verde.

Porém na Guiné-Bissau a instabilidade dos últimos anos, com múltiplos primeiros-ministros a serem indigitados pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, deixou junto de alguns parceiros francófonos e anglófonos da região a percepção de que seria útil alterar o sistema constitucional.

O PAIGC, Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, tomou posição contra tal cenário.

José Mário Vaz no tradicional jantar de Natal dos colaboradores e funcionários da Presidência da República descartou, por seu lado, tratar-se de um problema de pessoas, mas das instituições e anunciou a sua vontade em que um referendo seja realizado este ano sobre o assunto.

Esta é uma posição refutada por Idrissa Djaló, líder do PUN, Partido da unidade nacional, para o qual se trata, na realidade, de um problema despoletado pelo actual chefe de Estado.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.