Acordo pré-eleitoral entre 5 partidos na Guiné-Bissau

As eleições legislativas aproximam-se na Guiné-Bissau e começam a desenhar-se cenários de alianças e entendimentos entre partidos. Hoje, cinco partidos rubricaram um acordo de compromisso, visando a campanha eleitoral e uma eventual governação do país, após as eleições de de 10 de Março.

Sede da Comissão Nacional de Eleições, na cidade de Bissau. Liliana Henriques

Os cinco partidos políticos, PAIGC, PCD, PND, PUN e União para Mudança, que estiveram juntos durante a crise política nos últimos três anos, comprometeram-se a continuar na mesma caminhada agora nas eleições e eventualmente na governação do país. O acordo político de compromisso pré e pós-eleitoral que hoje assinaram, prevê, entre outros, o princípio de não-agressão na campanha eleitoral, de entreajuda e ainda, em caso de vitória eleitoral desta aliança, a formação de um governo inclusivo.

Esse governo teria como tarefas essenciais a promoção de grandes reformas, nomeadamente a revisão da Constituição da República, da lei-quadro dos partidos políticos, da lei eleitoral e as reformas nos sectores de defesa e segurança, justiça e na administração pública.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ao usar da palavra na cerimónia, considerou a assinatura do acordo de entendimento entre os cinco partidos, o início de uma nova era na forma de fazer política na Guiné-Bissau, pois é a primeira vez que formações políticas rubricam um pacto de entendimento antes das eleições.

Eleições que ainda continuam envoltas em polémicas. Ontem, Quinta-feira, o Movimento de Alternância Democrática (Madem-G15) deu conta da sua desconfiança no processo eleitoral ao denunciar, em conferência de imprensa, a existência de "várias irregularidades". Ao acusar o Primeiro-ministro de "manobras" com vista a a comprovar que o processo está a decorrer com normalidade, Abdu Mané, líder do Madem e candidato às legislativas, acusou Aristides Gomes, de "tentar enganar as pessoas", pois considera que não cumpre a lei no respeitante à publicação dos cadernos eleitorais.

Afixados desde do passado 24 de Janeiro por todo o país, os cadernos com os nomes dos 733 mil possíveis eleitores podem -nos termos da lei- ser objecto de reclamações durante duas semanas, ou seja até ao dia 7 de Fevereiro. Contudo, os agentes que poderiam receber as reclamações, não se encontram nos locais, fontes do GTAPE referindo que os referidos funcionários estão em bloqueio para reclamar o pagamento de uma parte dos subsídios que lhes foram garantidos para cumprir a sua missão.

Uma situação perante a qual Abdu Mané diz desconfiar que se trata de uma "esperteza do primeiro-ministro, para dizer à comunidade internacional que ele deu 15 dias para eventuais interessados para que reclamem, só que não colocou ninguém no local para atender às reclamações".

Estas denúncias surgiram numa altura em que o Presidente José Mário Vaz voltou também ontem a chamar os interessados no processo, tendo ficado no final da sua reunião de cerca de quatro horas, o compromisso de que o escrutínio vai efectivamente ter lugar a 10 de Março. Mesmo com este compromisso e embora tenham reafirmado a sua confiança na realização do escrutínio na data prevista, as partes reconheceram a existência de vários problemas ligados com o processo do recenseamento eleitoral e que todos exigem que sejam corrigidos antes da ida às urnas.

Mais pormenores com Mussa Baldé.

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Mussa Baldé, correspondente da RFI em Bissau