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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: saga do arroz complica-se

media A China entregou à Guiné-Bissau um total de 2.638 toneladas de arroz à Guiné-Bissau no começo deste ano. AFP

Adensa-se um pouco mais a polémica que tem marcado as investigações em torno do arroz doado pela China que se suspeita ter sido desviado para venda, com a apreensão no início do mês de 136 toneladas de arroz repartidos por 725 sacos, ao Ministério da Agricultura no âmbito de uma operação denominada "Arroz do Povo".

Ontem, a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau anunciou através de um comunicado a abertura de um novo inquérito designado "Operação Cara de Pó" (Operação Cara de Pau), por considerar ter em sua posse "indícios suficientes da prática dos crimes de prevaricação e corrupção passiva" contra Blimat Sanhá, magistrado do Ministério Público.

Com efeito, no passado fim-de-semana, este último ordenou que a PJ restituísse no prazo de 5 dias os 725 sacos de arroz apreendidos ao Ministério da Agricultura e, paralelamente, instaurou um processo-crime contra 5 agentes da PJ por crimes de violação de domicílio, sequestro e dano qualificado, em referência às buscas efectuadas na quinta do titular do pelouro da agricultura.

Ao indicar no seu comunicado que as referidas buscas foram feitas ao abrigo do artigo 58.º número 1 do Código de Processo Penal, a PJ recordou que neste artigo é estipulado que "em caso de flagrante delito ou quando haja forte suspeita de que alguma pessoa oculta objectos relacionados com um crime ou se prepara para fugir à acção da justiça, os agentes da polícia podem, respectivamente, efectuar buscas, revistas ou apreensões desses objectos, observadas as demais formalidades legais".

Nesse mesmo comunicado, a Polícia Judiciária expressou igualmente a sua "estupefacção com o excesso de zelo" de Blimat Sanhá, o citado magistrado do Ministério Público, ao tentar tomar em mãos este caso "sem ser o magistrado territorialmente competente, proferindo despachos sem ter acesso aos autos e conteúdos do inquérito preliminar que até ao momento está sob alçada da PJ", esta instituição argumentando ainda que o órgão competente para tal é o Gabinete de Delitos Económicos e Luta contra a Corrupção, sendo que o referido magistrado não faz parte desse gabinete.

Na óptica do jurista e activista dos Direitos Humanos, Fodê Mané, a actuação do Ministério Público neste caso pode ser equiparada a obstrução à justiça e os "magistrados dignos que existem, não podem ficar em silêncio".

Jurista e activista dos Direitos Humanos, Fodê Mané 30/04/2019 ouvir

De recordar que o arroz apreendido foi encontrado em Bafatá, num armazém pertencente ao antigo ministro do Interior Botché Candé, e numa propriedade do Ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, que entretanto a PJ foi impedida de deter. Este escândalo tem sido seguido com particular atenção pelo embaixador da China no país, Jin Hong Jun. Pequim fez chegar à Guiné-Bissau no início do ano, um total de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de Dólares, para sua distribuição à população e não para finalidades de comercialização.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.