Eva Anadón foi expulsa de Moçambique

Na sequência da expulsão de uma cidadã espanhola de moçambique, a procuradoria-geral da República ordenou a realização de um inquérito, cujo relatório deve ser apresentado no prazo de cinco dias.

Imagem de Arquivo.

A cidadã, de nome Eva Anadón, foi expulsa de Moçambique por alegadamente ter fomentado uma manifestação de estudantes, menores, contra o uso obrigatório de saias compridas no uniforme escolar, medida essa que parte de uma estratégia do ministério da educação e desenvolvimento humano no combate ao alto índice de assédio sexual nos estabelecimentos de ensino. Laurindo Saraiva, advogado da activista dos direitos humanos e das mulheres, denuncia abuso do poder e violação da constituição.

Segundo a polícia, a manifestação que se deu à frente de uma das escolas secundárias da capital moçambicana era ilegal, e por isso nem a intervenção da Procuradora de serviço no aeroporto Internacional de Maputo impediu que Eva Anadón fosse deportada, apesar da ilegalidade apontada pela magistrada.

Em conexão com o caso uma cidadã uruguaia, à qual também se juntou o Fórum Mulher, a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, a Lambda e o Movimento Feminino de Moçambique para protestar sobre o uso de saias curtas nas escolas, alegando que “a mulher é livre de controlar seu corpo”, ou seja, as normas estabelecidas nas escolas são contra os direitos humanos, tem a sua ordem de expulsão decretada pelo Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro e, durante 10 anos está impedida de entrar no território moçambicano.

De acordo com o despacho, em torno de uma polémica sobre a razoabilidade da medida envolvendo o advogado da vítima, a classe dos magistrados, a procuradoria-geral da República e a polícia, assinado pelo ministro do interior e com efeitos imediatos a contar do dia 29 de Março, refere que as cidadãs espanhola e uruguaia envolveram-se de forma activa, aberta e publicamente numa manifestação ilegal.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

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Correspondência de Orfeu Lisboa