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Restruturação da dívida da EMATUM

Restruturação da dívida da EMATUM
 
EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum DR

O governo moçambicano anunciou ontem a formalização do reescalonamento da dívida de 850 milhões de Dólares da EMATUM após um acordo com os credores Crédit Suisse Securities e VTB Capital. Em vez de cinco anos, Moçambique tem 7 anos, ou seja até 2022, para pagar 76 milhões de Dólares por ano em vez de 200 milhões até agora, mas com juros acrescidos que passam de 6 para 10,5%, o que do ponto de vista do governo vai aliviar a pressão nas contas públicas.

Desde a sua criação em 2013, no final do mandato do executivo do presidente Guebuza, com a participação de vários intervenientes públicos, nomeadamente a secreta, a Empresa Moçambicana de Atum tem sido marcada com o selo da polémica e da suspeita da falta de transparência. Ao longo dos meses, veio-se a saber que dos 850 milhões de Dólares de empréstimo contraídos para a sua criação, apenas uns 200 milhões foram utilizados para a aquisição de navios. Em seguida, descobriu-se que boa parte das restantes despesas tinham sido dirigidas para um pelouro correspondente à defesa, o que obrigou as instituições moçambicanas a operar rectificações no seu orçamento em 2015.

Perante as dificuldades do Estado em honrar os seus compromissos, impôs-se a necessidade de restruturar a dívida da Empresa Moçambicana de Atum que além do seu passivo não tem gerado suficientes rendimentos. Neste intuito, Moçambique aposta na possibilidade da exploração do gás conseguir cobrir o buraco da EMATUM, uma aposta arriscada do ponto de vista de Borges Nhamire, pesquisador do CIP, Centro de Integridade Pública de Moçambique.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.