Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 23/07 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 27/07 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/07 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 27/07 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 23/07 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 27/07 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/07 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 27/07 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 23/07 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 27/07 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/07 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 27/07 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 23/07 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 27/07 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/07 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 27/07 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
Moçambique

Moçambique quer acabar com casamentos aos 16 anos

media Albertina Ricardo e a sua filha. Albertina casou aos 15 anos. 19 de Novembro de 2015. Inhambane. ADRIEN BARBIER / AFP

A ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Cidália Chaúque, revelou à imprensa que se pretende acabar com a permissão de casar aos 16 anos (uma excepção aberta desde que haja consentimento dos pais). Em causa, os esforços de combate aos casamentos prematuros.

A ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Cidália Chaúque, revelou que se pretende acabar com a permissão de casar aos 16 anos, uma excepção aberta desde que haja consentimento dos pais.

“Vai ser alterada a lei e vamos retirar a excepção. Já foram feitas auscultações no sentido de submeter a lei à Assembleia da República”, indicou a ministra.

Recorde-se que a legislação actual fixa como idade mínima para casar 18 anos, salvo a tal excepção.

Dados revelados no primeiro Seminário Nacional de Prevenção de Casamentos Prematuros, que encerra este domingo, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, indicam que 48 por cento das mulheres casou antes dos 18 anos e 12 por cento casou mesmo antes dos 12 anos.

Moçambique fica, assim, entre os 11 países no mundo com a maior prevalência de casamentos prematuros e gravidez precoce.

As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país, são as mais afectadas com esta realidade.

Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a situação representa uma grave violação dos direitos da criança, muitas vezes forçadas a abandonar a escola. Para inverter este quadro, a esposa do Presidente da República de Moçambique lançou no sábado, na província de Cabo Delgado, a Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros.

Oiça aqui a reportagem do nosso correspondente em Maputo, Orfeu Lisboa.

Orfeu Lisboa, Maputo 26/02/2017 ouvir

 

Sobre o mesmo assunto
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.