Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 19/09 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 22/09 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/09 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 20/09 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 20/09 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 22/09 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/09 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 20/09 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 20/09 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 22/09 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/09 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 20/09 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 20/09 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 22/09 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/09 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 20/09 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
Moçambique

Julgamentos colectivos em Moçambique

media Para 1300 presos, o prazo de detenção preventiva já foi ultrapassado. DR

Desde hoje a justiça moçambicana está a efectuar julgamentos colectivos no intuito de regularizar a situação de cerca de 1300 presos cujo período de detenção preventiva já tenha sido ultrapassado.

Ao constatar que a sua incapacidade em resolver casos dentro dos limites legais pode resultar na violação dos direitos e liberdades dos presos, a justiça moçambicana decidiu encaminhar estes julgamentos com o fito de fazer cumprir a aplicação de penas alternativas à detenção e deste modo descongestionar também os estabelecimentos prisionais do país.

Esta iniciativa que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, decorre nesta primeira semana a título experimental nos estabelecimentos prisionais das províncias de Manica, Nampula bem como Maputo e deveria estender-se ao resto do país consoante os resultados que se obtiverem durante os primeiros julgamentos para os quais estão mobilizados para já 173 magistrados.

Refira-se ainda que actualmente Moçambique contabiliza cinco mil pessoas em prisão preventiva, das quais um pouco mais de mil são mantidas em detenção já fora dos prazos legais.
Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo 12/06/2017 ouvir

Sobre o mesmo assunto
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.