Moçambique: Semlex deixará de emitir documentos de identidade
O governo moçambicano considera irreversível a decisão de contratar outra empresa para produção de documentos de identificação civil e de viagem biometricos. A emissão dos referidos documentos era efectuada desde 2009 pela Semlex,uma empresa de direito belga que operava em Moçambique.
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A empresa belga Semlex Europe acusa o governo moçambicano de ruptura contratual na produção de documentos de identificação biométricos.Num comunicado a firma belga realça que o contrato assinado em 2009 com o governo moçambicano vigora até 2019.
Apesar da contestação da Semlex Europe o executivo moçambicano considera que a rescisão contratual é uma decisão defintiva porque são já conhecidas as duas empresas que passaram na avaliação técnica. Elas são a Muhlbauer Mozambique e a UAB Carsu Pasalis. Estas duas empresas são as finalistas do concurso para a instalação e fornecimento de sistemas de produção de documentos biométricos, como confirmou recentemente Mário Jorge, um dos membro do júri da avaliação técnica. No âmbito do concurso duas empresas foram desclassificadas.
Uma das razões apontadas pelas autoridades moçambicanas, para a busca de novas empresas de produção de documentos biométricos em substituição da Semlex,é a má qualidade dos documentos . Esta empresa por adjudicação directa produzia desde 2009 documentos de identificação civil e de viagem em Moçambique.
Escolhida sem concurso público, a Semlex detinha o monopólio em Moçambique da emissão de bilhetes de identidade, passaportes , vistos, bem como documentos de residência para estrangeiros. O Estado moçambicano arrecadava apenas 8% das receitas provenientes da emissão de documentos.
No início de 2017, a empresa belga teria sido supeitada de facilitar a circulação de falsos documentos de identidade moçambicanos. A fraude foi identificada pelas autoridades da África do Sul, que alertaram para um número substancial de passaportes diplomáticos moçambicanos ou de serviço, utilizados , na travessia da fronteira entre os dois países , por cidadãos estrangeiros.
A Semlex que opera também na RDC(República Democrática do Congo) tinha sido expulsa da Guiné-Bissau.
Correspondência Maputo. Orfeu Lisboa 26.08.2017
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