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Moçambique

Moçambique: consensos entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade

O Presidente Filipe Nyusi e o coordenador da comissão política da Renamo Ossufo Momade avistaram-se esta quarta-feira na cidade da Beira e anunciaram ter alcançado consensos sobre os assuntos militares.

Presidente Filipe Nyusi e presidente da Renamo Afonso Dhlakama em Fevreiro de 2015
Presidente Filipe Nyusi e presidente da Renamo Afonso Dhlakama em Fevreiro de 2015 Sergio Costa/AFP
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Presidente Filipe Nyusi e o líder interino da Renamo Ossufo Momade, encontraram-se esta quarta-feira (11/07) na cidade da Beira, província de Sofala e reiteraram o consenso anteriormente alcançado entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama relativamente às questões militares, no que diz respeito ao cronograma para a desmobilização, integração e desarmamento dos antigos combatentes da Renamo, pontos que constavam já no Acordo de Paz de 1992, mas que não foram cumpridos.

Este foi o primeiro encontro oficial Frelimo/Renamo desde a morte de Afonso Dhlakama no passado dia 3 de Maio.

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Presidente Filipe Nyusi

Os dois líderes acordaram na necessidade de criar estruturas conjuntas para a implementação do Documento de Consenso sobre Assuntos Militares, designadamente a Comissão de Assuntos Militares, o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, o Grupo Técnico Conjunto de enquadramento nas Forças Armadas e de Defesa de Moçambique - FADM - e Polícia da República de Moçambique - PRM - e ainda o Grupo Conjunto de Monitoria e Verificação.

Concretamente as partes acordaram que num prazo de 10 dias a Renamo deve

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Ossufo Momade, líder interino da Renamo

apresentar a lista dos seus oficiais a serem integrados nos postos previamente acordados e no mesmo prazo Governo e Renamo devem designar o pessoal a integrar na Comissão de Assuntos Militares e nos Grupos Técnicos Conjuntos.

O Presidente Filipe Nyusi declarou entre outros "vamos avançar com o processo...balanceamento dos comandos dentro das FADM, integração dos homens da Renamo na PRM...o que não foi possível em 1992 nem em 2014, mas vai ser possível porque a Renamo prometeu que vai entregar a lista das pessoas, que devem integrar as forças Armadas ou a PRM".

Ossufo Momade por sua vez afirmou "gostaria que encontrássemos a solução antes de Outubro...há possibilidade de a encontrarmos através da lista que nós vamos entregar...primeiro o enquadramento, depois a integração e depois disso a desmobilização e a entrega das armas".

Filipe Nyusi e Ossufo Momade reafirmaram a sua vontade de continuarem a dialogar, para acelerar todo este processo e alcançar a paz efectiva e definitiva e apelaram a comunidade internacional a apoiá-los na implementação dos consensos.

O embaixador da Suiça em Moçambique, Mirko Manzoni, que preside o grupo de contacto entre o governo e a Renamo, bem como a embaixada dos Estados Unidos em Maputo felicitaram os consensos alcançados na cidade da Beira.

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Analista moçambicano Silvério Ronguane entrevistado por Liliana Henriques

Também optimista está o analista moçambicano Silvério Ronguane que, apesar de admitir que continuam a existir dissonâncias, considera que o importante é "haver um exército republicano" e que sejam viabilizadas as autárquicas cuja organização tem estado pendente do desfecho das negociações.

De recordar que a Frelimo, no poder desde a independência, adiou a sessão extraordinária do parlamento, inicialmente agendada para 21 e 22 de Junho, durante a qual deveria ter sido votado o novo pacote eleitoral, condicionando-a ao desarmamento da Renamo, espera-se que o encontro de ontem possa desbloquear o impasse e permitir assim a realização das eleições autárquicas jna data prevista, ou seja 10 de Outubro.

Entretanto Paulo Cuinica, porta-voz da CNE considera que se a Assembleia da República aprovar rapidamente a nova legislação eleitoral será possível realizar a eleição a 10 de Outubro, mas até ao momento a CNE "está refém da nova sessão extraordinária".

Com a colaboração da agência portuguesa de notícias Lusa.

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