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Moçambique

Manuel Chang perde imunidade

media Manuel Chang, ex ministro moçambicano das finanças, no tribunal sul-africano de Kempton Park a 31 de Janeiro de 2019. Reuters

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, anunciou hoje a renúncia de Manuel Chang do cargo de deputado e a perda da imunidade inerente à função. O antigo Ministro das Finanças detido na África do Sul desde finais de Dezembro, permanece na expectativa de ser extraditado para os Estados Unidos ou para Moçambique, pelo seu alegado envolvimento na contracção das "dívidas ocultas".

Na abertura esta quarta-feira da sessão plenária da Assembleia da República, ao anunciar que Manuel Chang enviou a 19 de Julho uma carta de renúncia do cargo de deputado, responsabilidade que ocupava desde 2014 pelas cores do partido no poder, a Presidente do Parlamento indicou que desde essa mesma data o doravante ex-deputado é substituído por Maria Helena Jonas, anteriormente governadora da província de Maputo durante a presidência de Armando Guebuza.

A renúncia de mandato por parte de Manuel Chang surge uma semana depois de a Presidente do Parlamento, questionada por um deputado da Renamo, ter alegado que ainda não lhe tinha sido retirada a imunidade "porque não tinha sido pedida por um juiz da causa, nem havia despacho de pronúncia sobre ele".

Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo 24/07/2019 ouvir

Recorde-se que o ex-ministro das Finanças está detido desde 29 Dezembro do ano passado na vizinha África do Sul, à espera de uma decisão sobre o seu destino. Depois de num primeiro tempo, a 21 de Maio, o então Ministro sul-africano da Justiça, Michael Masutha, ter validado a extradição de Manuel Chang para Moçambique, o seu sucessor, Ronald Lamola, no posto desde 31 de Maio, anunciou a sua intenção de reavaliar o dossier.

Manuel Chang é uma das cerca de 20 pessoas actualmente detidas, para além nomeadamente de Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano, sob a acusação de envolvimento na contracção pelo Estado Moçambicano, sem conhecimento da Assembleia da República, de pouco mais de dois mil milhões de dólares de dívidas a favor das empresas públicas Ematum, Proindicus e MAM, no período de 2013-2014, quando Armando Guebuza era Presidente de Moçambique.

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