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Moçambique perante uma nova amnistia

Moçambique perante uma nova amnistia
 
Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Ossufo Momade, líder da Renamo. ADRIEN BARBIER / AFP e SIPHIWE SIBEKO / POOL / AFP

O Parlamento moçambicano aprovou hoje por unanimidade e consenso a lei da amnistia às pessoas envolvidas nos crimes cometidos durante a crise político-militar. Esta lei de amnistia que é a segunda em cinco anos, abrange o período a seguir à assinatura em 2014 do Acordo de Cessação das Hostilidades até ao próximo acordo que o Presidente Nyusi espera poder assinar em Agosto.

Segundo o executivo, este dispositivo visa promover a estabilidade política, a paz e a reconciliação. Na óptica do analista moçambicano Elísio Macamo, professor do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Basileia, a amnistia é necessária, mas ele não deixa de ser crítico em relação à forma como são tratados os interesses da famílias das vítimas, a transparência do processo de paz, bem como a capacidade dos intervenientes fazerem respeitar os compromissos.


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