Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 15/09 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 13/09 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 15/09 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 13/09 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 13/09 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 15/09 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 15/09 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 13/09 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 14/09 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 13/09 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 14/09 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 13/09 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 14/09 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 13/09 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 14/09 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 13/09 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
Moçambique

Moçambique dividido com reestruturação da dívida

media Maputo. Imagem de arquivo. ADRIEN BARBIER / AFP

O centro de Integridade Pública de Moçambique afirma que o acordo de reestruturação alcançado entre o governo e os detentores das notas da dívida pública viola a Constituição. O executivo refuta o argumento e garante que serão ressarcidos apenas os credores de "boa fé".

O Centro de Integridade Pública considera que o acordo alcançado entre o governo e os detentores das notas da dívida pública, avaliada em 726.5 milhões de dólares, entre em contradição com a decisão do Conselho Constitucional de anular a divida oculta da Ematum.

O jurista e pesquisador do Centro de Integridade Pública, Baltazar Fael, admite ainda que o processo de restruturação da dívida viola a Constituição.

“ Já existe o acordo do Conselho Constitucional que é de cumprimento obrigatório para todas as entidades titulares de cargos públicos (…) É um contrassenso quando o governo vem mostrar esta predisposição em avançar com o processo de reestruturação da dívida. Há aqui claramente uma acção que vai contra a Constituição da República”, explica.

O governo refuta o argumento e afirma que restruturação não viola decisão do Conselho Constitucional. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, refere que o executivo  está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional de anular a dívida "oculta" da Ematum, mas assinalou que serão ressarcidos apenas os credores de "boa fé".

O governo moçambicano propõe assim a pagar a dívida a uma taxa de 10,5 por cento até 2023.

Correspondência de Orfeu Lisboa 11/09/2019 ouvir
Sobre o mesmo assunto
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.