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Artigo

Acusados de estupro coletivo são condenados à morte na Índia

media A segurança foi reforçada na entrada do tribunal de Nova Délhi, onde muitos curiosos foram ouvir a sentença anunciada nesta sexta-feira, 13 de setembro de 2013. REUTERS/Adnan Abidi

Os quatro homens acusados de terem participado do estupro coletivo de uma jovem indiana em um ônibus, em dezembro do ano passado, em Nova Délhi, foram condenados à morte hoje por um tribunal da capital. Os homens, que têm entre 19 e 29 anos, foram considerados culpados de todas as acusações que recaíam sobre eles. O pai da estudante morta declarou que estava "feliz" com o veredicto e que a "justiça foi feita".

A Índia raramente adota a pena capital, mas a repercussão internacional desse caso pressionou a justiça indiana. "Nesse momento em que os crimes contra as mulheres aumentam, o tribunal não pode fechar os olhos diante de um ato abominável", disse o juiz Yogesh Khanna.

Os quatro homens − Mukesh Singh, Akshay Thakur, Pawan Gupta e Vinay Sharma −, moradores de uma favela na periferia de Nova Délhi, aguardavam a sentença desde terça-feira, quando foram condenados pelos crimes de estupro, assassinato e destruição de provas. Um dos culpados caiu no choro ao ouvir o veredicto, enquanto dentro e fora do tribunal as pessoas aplaudiam a sentença.

Durante o julgamento, os quatro réus negaram os crimes e afirmaram ser inocentes. O advogado de Singh, motorista do ônibus, declarou que seu cliente reconheceu que dirigia o veículo na noite do estupro, mas disse não ter visto nem ouvido o que ocorria no fundo do ônibus.

A defesa já anunciou que vai entrar com um recurso contra a sentença no Tribunal Superior de Justiça, o que deve adiar a eventual execução dos culpados por vários anos. Os advogados alegam que seus clientes estão sendo vítimas de uma condenação "política" pela repercussão que o caso teve na Índia.

O estupro coletivo da estudante de fisioterapia chocou a população indiana e provocou uma série de manifestações gigantescas no país. Sob pressão da opinião pública, as autoridades indianas adotaram leis mais duras contra a delinquência sexual. A pena capital foi incluída na legislação, em caso de morte da vítima ou de ferimento grave.

Um adolescente envolvido no crime, que tinha 17 anos na época, foi condenado no mês passado a três anos de prisão, a pena máxima de acordo com as leis para menores no país. Um quinto adulto envolvido no crime cometeu suicídio na prisão.

O estupro coletivo aconteceu quando um grupo invadiu o ônibus em que a jovem e o namorado estavam, voltando do cinema na noite de 16 de dezembro passado. A estudante foi levada para a traseira do veículo, violentada diversas vezes e torturada com uma barra de ferro até ser jogada para fora do ônibus. Os agressores jogaram a estudante na rua achando que ela estava morta. Ela foi socorrida, transportada para um hospital em Cingapura, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 29 de dezembro.

Desde que esse caso ganhou as manchetes no mundo, a polícia de Nova Délhi estima que houve um aumento do número de queixas relacionadas com estupro. A polícia não acredita que o número de casos esteja em alta, mas a repercussão do caso encorajou outras mulheres vítimas de violência a denunciar abusos sexuais. Estatísticas mostram que 1.036 casos foram registrados na capital da Índia até o dia 15 de agosto. Ou seja, mais do que o dobro comparado a outros períodos.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.