Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 19/08 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 17/08 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 19/08 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/08 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 19/08 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 17/08 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 19/08 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/08 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 19/08 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 17/08 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 19/08 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/08 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 19/08 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 17/08 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 19/08 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/08 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
Artigo

Supremo da Austrália anula casamentos gays em Camberra

media Imagem do primeiro casamento homossexual do australiano Stephen Dawson e seu marido Dennus Liddelow após o casamento em frente à Casa do Parlamento em Camberra. Reuters

Depois da autorização em outubro pela Assembleia Legislativa de Canberra, a lei autorizando o casamento homossexual entrou em vigor no dia 7 de dezembro deste ano. Na ocasião, 27 casais trocaram alianças às doze badaladas do relógio. Para decepção geral, a mais alta instância jurídica do país anulou as uniões, que são proibidas em nível federal.

 

A explicação para a anulação dos casamentos gays está na própria estrutura geopolítica da Austrália, formada por seis estados - Nova Gales do Sul, Queensland, Austrália do Sul, Tasmânia, Victoria e Austrália Ocidental - e dois territórios, o Território do Norte e o Território de Camberra, a capital australiana.

Na maioria das situações, os dois territórios funcionam como os estados, mas o Parlamento da Comunidade, ou seja, a legislação federal, pode substituir a lei dos respectivos parlamentos. O casamento gay se enquadra neste caso.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que "a lei sobre o casamento não é válida para a formação ou o reconhecimento do casamento para os casais do mesmo sexo. Segundo a Constituição e a atual lei federal, uma autorização legal do casamento homossexual depende do parlamento federal", esclareceram os juízes.

A decisão significa que os 27 casamentos gays realizados em Camberra foram declarados inconstitucionais e serão anulados.

O casamento homossexual é proibido na Austrália desde uma mudança, em 2004, de uma lei que passou a definir que um casamento concerne exclusivamente a união entre um homem e uma mulher. Mas se o casamento gay entre homossexuais é proibido, o país autoriza as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

Reações pró e contra

O anúncio do "descasamento" causou indignação entre os envolvidos. Diante do tribunal, os defensores dos direitos dos homossexuais protestaram. Mesmo assim, certas associações consideram que a causa está progredindo na Austrália. Por outro lado, diversas associações religiosas apreciaram a decisão do Supremo.O próprio primeiro-ministro conservador Tony Abott, cuja irmã é lésbica, votou contra a autorização desse tipo de união.

A Nova Zelândia foi o primeiro país da região e o 14° do mundo a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2013. Em Taiwan, uma das nações mais liberais da Ásia, o parlamento examina atualmente um projeto de lei, mas a proposta divide a população.

Em contraponto, a Índia confirmou nesta semana uma lei dos tempos da colonização britânica que classifica a homossexualidade como um crime.
 

 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.