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Artigo

Comunidade internacional condena censura da Turquia ao Twitter

media Celular mostra página inicial do Twitter fora do ar, com bandeira turca ao fundo REUTERS/Dado Ruvic

A comunidade europeia condenou a decisão do primeiro ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, de bloquear a rede social Twitter no país. Romain Nadal, porta-voz do governo francês, chamou a medida de "chocante" e afirmou que a Turquia deve honrar com seus compromissos enquanto Estado-candidato a aderir à União Europeia, "principalmente no que tange liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão".

Stefan Füle, comissário da UE para a Expansão e encarregado justamente das negociações de adesão com a Turquia, também questionou a seriedade dos planos de Ancara de se unir ao bloco: "(A decisão de Erdogan) lança dúvidas sobre o compromisso assumido pela Turquia de respeitar as normas e valores europeus", afirmou. Para ele, "a liberdade de expressão, direito fundamental em qualquer sociedade democrática, implica no direito de receber e enviar informações e ideias sem ingerência das autoridades".

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, foi na mesma linha e garantiu que "restringir a internet, as redes sociais e a liberdade de imprensa e não respeitar a independência dos magistrados certamente não é um bom caminho para aproximar a Turquia da União Europeia".

Vários membros do bloco usaram justamente o Twitter para expressar sua indignação. Foi o caso de Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão. Em sua conta no site de microblogging, ele afirmou que "em uma sociedade livre, a escolha dos meios utilizados para a comunicação pertence aos cidadãos e não ao Estado". Neelie Kroes, comissária europeia para as Novas Tecnologias, também classificou a decisão, em 140 caracteres, de "covarde", "sem sentido" e "sem embasamento". "O povo turco e a comunidade internacional verão isso como censura. E é exatamente isso", escreveu Kroes.

Oposição interna

Até o presidente da Turquia, Abdullah Gül, se opôs abertamente à medida. Ele postou, ironicamente, no Twitter: "Não podemos aprovar um bloqueio total das redes sociais", escreveu. "Espero que esta situação não se estenda por muito tempo". Recentemente, Gül se distanciou de Erdogan e já havia criticado as ameaças do premiê contra as redes sociais. Para Gül, "a proibição (das redes) está fora de questão".

Nesta sexta-feira, o principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), e o presidente da ordem dos advogados da Turquia (TBB), Metin Feyzioglu, entraram com uma ação na Justiça para tentar reverter a proibição. "É uma violação incrível dos direitos fundamentais e das liberdades", afirmou o deputado Aykan Erdemir, do CHP. "O Twitter não foi proibido nem na Síria, que está em guerra há três anos." Para ele, a decisão coloca a Turquia no grupo dos países mais autoritários no que diz respeito à liberdade na internet. "O 'ditador' deu um passo perigoso", declarou um porta-voz do CHP, denunciando a virada autoritária de Erdogan, no poder desde 2002.

O ministro das Telecomunicações Lutfi Elvian minimizou a polêmica, dizendo tratar-se de uma decisão "jurídica" e não política. "A Turquia não está proibindo a internet, está simplesmente mostrando que suas plataformas devem respeitar as leis", afirmou. Mas Elvian foi o único membro do governo a se expressar abertamente a favor da lei. Seu colega na pasta da Economia, Ali Babacan, por exemplo, disse que acatou a decisão "a contragosto". Na sexta-feira, começaram a abundar nas redes sociais as convocações para manifestações nas três maiores cidades do país, Ancara, Istanbul e Izmir.

Da noite para o dia

No início da noite de quinta-feira, a agência turca de telecomunicações (TIB) acatou ordem do governo Erdogan e simplesmente interrompeu o acesso à rede, deslanchando a avalanche de críticas. Já na manhã de sexta, grande parte dos 10 milhões de turcos cadastrados no Twitter ficou à deriva na rede. O corte não atingiu todo o país e muitos internautas conseguiram acessar suas contas por meio de servidores alternativos.

No início do mês, o primeiro-ministro já havia ameaçado interromper o acesso a outras redes sociais, como Facebook e YouTube, e ontem (20) chegou a declarar diante de milhares de seus partidários em Bursa (oeste) que iria "erradicar o Twitter". "Não estou nem aí para o que a comunidade internacional pode dizer", ironizou. "A liberdade não autoriza a intrusão na vida privada de ninguém nem a espionagem de segredos de Estado."

Corrupção

Erdogan fazia alusão a suas conversas telefônicas que foram pirateadas e espalhadas pela rede de microblogging. Os vazamentos comprometem diretamente o premiê em um vasto escândalo de corrupção que fez desmoronar a já baixa popularidade do governo de centro-direita, além de obrigar o governo a fazer uma faxina na polícia e no Judiciário.

Desde que estourou o escândalo, na metade de dezembro de 2013, Erdogan apresentou uma série de leis repressivas - entre elas, uma que reforça o controle da internet. Ele acusa seus antigos aliados da confraria do Imã Fethullah Gülen de iniciar uma campanha de difamação para desestabilizá-lo.

 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.