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China

China anuncia fim da política do filho único

A China anunciou, esta quinta-feira, o fim da política do filho único e vai autorizar todos os casais chineses a terem dois filhos. A política “um casal, um filho” já tinha sido ligeiramente alterada em 2013.

REUTERS/Kim Kyung-Hoon
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É uma decisão histórica ao nível dos direitos humanos, mas motivada por razões económicas e demográficas.Todos os casais chineses vão ser autorizados a terem dois filhos. O anúncio foi feito esta quinta-feira no Comité Central do Partido Comunista Chinês que desiste da regra “um casal, um filho” face ao envelhecimento da população.

A política do filho único já tinha sido alterada em 2013, quando foi autorizado um segundo filho no caso de casais em que um dos pais fosse ele próprio filho único. No entanto, os cerca de 700 mil casais que se inscreveram para ter um segundo filho ficaram muito aquém dos dois milhões previstos pelas autoridades.

A regra "um casal, um filho" tinha sido introduzida nos anos 70 para evitar que o crescimento demográfico escapasse ao controlo mas, com o tempo, começou a ser notória a forte diminuição de mão-de-obra disponível. A população activa na China baixou pela primeira vez, em 2012, e o país mais populoso do mundo - com 1,3 mil milhões de habitantes - poderá vir a ser o mais velho antes de ser o mais rico.

O fim da política do filho único ilustra a preocupação de Pequim face a um abrandamento do crescimento económico e à preocupação com o sistema das pensões. Até meados do século, um em cada três chineses deverá ter mais de 60 anos, com uma diminuição de jovens activos para sustentar as pensões dos reformados.

Maria Teresa Nogueira, coordenadora do grupo da China na Amnistia Internacional Portugal, considera que o abandono da política do filho único resulta dos problemas que essa própria política trouxe à China, lamentando o número de abortos de meninas e o excedente de homens face à população feminina.
 

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