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Direitos Humanos

Dia internacional da mulher

Como todos os anos, celebrou-se hoje por todo o mundo o dia internacional da defesa dos direitos da Mulher, um dia que apesar de alguns avanços nomeadamente no que diz respeito à presença feminina nos cargos de chefia no mundo empresarial, 24% este ano contra 22% no ano passado, continua a revestir um forte simbolismo.  

DR
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Instituída em 1910 como dia internacional da mulher, a data de 8 de Março faz referência à mortífera repressão de 130 tecelãs mortas carbonizadas na sua fábrica em Nova Iorque a 8 de Março de 1857 por terem entrado em greve para reclamar melhores condições de trabalho. Num contexto em que aos poucos, entre finais do século XIX e início do século seguinte, as mulheres foram reclamando uma maior presença e participação na sociedade, foi instituída em 1910 essa jornada de reflexão que porém só em 1977 passou a ser oficializada pela ONU.

Mais de um século depois e apesar de algumas conquistas, nomeadamente o direito de voto, maior liberdade de dispor do seu corpo ou ainda um maior acesso ao mercado do trabalho, a condição feminina a nível global continua a enfrentar desafios. Para além dos exemplos mais dramáticos de certos países em conflito onde a violação é usada como arma de guerra ou o caso também conhecido de países como a Arábia Saudita onde as mulheres não podem guiar veículos nem viajar sem autorização do marido, nascer mulher em qualquer parte do mundo continua a ser um factor de maior precariedade.

De acordo com um recente relatório da "One", ONG de luta contra a pobreza extrema, cerca de 500 mil milhões de mulheres no mundo continuam a não saber ler, 62 milhões de meninas continuam a não ter acesso à educação, 155 países mantém legislações que criam diferenças de tratamento entre homens e mulheres, apenas 50% das mulheres estão inseridas no mercado formal de trabalho contra 77% dos homens.

Nesta contabilidade o continente africano não é excepção. Em Moçambique, por exemplo, por ocasião do dia internacional da mulher a ONG "Fórum Mulher" divulgou em Maputo um relatório sobre a situação da mulher moçambicana para o período 2005-2015 dando conta de progressos na representação das mulheres a nível político, a percentagem de mulheres no governo tendo passado de 30,3 para 33, 3%, o documento não deixando contudo de observar carências nos domínios da saúde e educação. Segundo este documento, a taxa de analfabetismo no período 2014-2015 é maior para as mulheres (57,8%) do que para os homens com 30,1%. No que tange ao sector da saúde, este relatório cita dados do Inquérito Demográfico e de Saúde, revelando que em 2011 a taxa de mortalidade materna era da ordem de 408/ 100.000 nascimentos.

Ana Leão, pesquisadora ligada à Universidade Nova de Lisboa que efectua há quatro anos uma investigação sobre mulheres combatentes em Moçambique, dá conta dos progressos alcançados mas admite que também subsiste algum caminho a percorrer, nomeadamente no que diz respeito ao combate aos casamentos e gravidezes precoces.

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Ana Leão, pesquisadora ligada à Universidade Nova de Lisboa

Em São Tomé e Príncipe, as gravidezes precoces são igualmente um desafio. De acordo com o Instituto Nacional da Juventude e a ONU, apenas desde o começo deste ano já se registaram 1075 novos casos de gravidezes entre adolescentes. Esta problemática, bem como a luta contra a violência doméstica e a necessidade de promover uma maior igualdade de tratamento no meio profissional são alguns dos imperativos enunciados por Celisa Deus Lima, advogada e antiga bastonária da Ordem dos Advogados em São Tomé.

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Celisa Deus Lima, antiga bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe

 

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