Acordo luso-espanhol sobre armazém de Almaraz
Portugal retirou a queixa contra Espanha no caso do armazém de resíduos nucleares. Madrid promete suspender o projecto até serem analisadas todas as informações.
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O acordo amigável obtido prevê uma visita conjunta à central nuclear de Almaraz, com a participação da Comissão europeia.
A deslocação, organizada por Madrid, deve ocorrer nos próximos dias e visa revelar as normas de segurança bem como a tecnologia utilizada.
Será organizado um período de troca de informações no decurso dos próximos dois meses findo o qual Espanha poderá avançar com as autorizações para colocar em funcionamento o armazém de resíduos se tiverem sido acauteladas as preocupações portuguesas.
Em causa está o projecto espanhol de final de Dezembro de 2016 de avançar com este empreendimento de 2 600 m2 na central nuclear de Almaraz, a apenas uma centena de quilómetros da fronteira portuguesa, na província de Estremadura.
Este facto foi denunciado por Lisboa alegando que Madrid violara uma directiva europeia de 2014 que obrigava os Estados membros a fomentar consultas sobre "incidentes fronteiriços potenciais" sobre o ambiente dos respectivos projectos públicos.
Portugal acabara por apresentar queixa contra Espanha a 16 de Janeiro passado.
Esta central espanhola produz 26% da sua energia nuclear, ou seja 20% da produção energética global. O executivo madrileno estaria determinado em prolongar a existência das suas cinco centrais nuclearesa, a maioria das quais datam dos anos 80.
No caso de Almaraz a sua duração de vida deveria ser atingida em 2020, porém a Espanha pretenderia, como o fazem os Estados Unidos, dilatar ainda mais esse prazo até 50 ou mesmo 60 anos.
Francisco Ferreira, presidente da organização ambientalista portuguesa Zero denuncia um recuo da parte de Lisboa alegando que a posição portuguesa fica fragilizada com o acordo luso-espanhol hoje divulgado.
Francisco Ferreira, presidente da organização ambientalista portuguesa Zero
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