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Mundo

Venezuela volta a dar poderes à Assembleia

O Supremo Tribunal da Venezuela voltou atrás quanto à decisão de destituir a Assembleia Nacional, depois de um apelo deixado pelo Governo na noite passada. A oposição convocou uma manifestação em Caracas, como protesto contra aquilo que qualifica como “golpe de Estado”.

Miraflores Palace/Handout via REUTERS
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Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) destituiu a Assembleia Nacional, alegando que o órgão legislativo se encontrava em “incumprimento” das ordens judiciais.

Ontem, foram convocadas marchas de protesto que chegaram a  bloquear uma auto-estrada. Vários manifestantes saíram às ruas da Venezuela para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal ter tomado os poderes do Parlamento. “Não à ditadura", gritaram os manifestantes em Caracas.

A oposição denunciou a sentença que descreveu de “golpe de Estado”.

Henrique Capriles, o líder da oposição, que tem maioria na Assembleia Nacional, apelou a novas eleições e voltou a acusar Nicolás Maduro de golpe de Estado, alegando que os juízes são aliados do Presidente.

Passados três dias de silêncio, o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, falou sobre a polémica decisão que tinha o objectivo de neutralizar a acção do único órgão de soberania controlado pela oposição.

No discurso televisivo, Nicolás Maduro afirmou ter sido apanhado de surpresa pela decisão do Supremo.

Segundo Nicolás Maduro, “na Venezuela existe plena independência dos poderes públicos. Na Venezuela há poderes públicos legítimos e constitucionais e cada um actua cumprindo a Constituição e a sua consciência”.

Hoje, a Procuradora-Geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, denunciou que as recentes sentenças do STJ que ordenam ao chefe de Estado limitar a imunidade parlamentar e em que aquele tribunal assume as funções do parlamento “evidenciam várias violações de ordem constitucional e desconhecimento do modelo de Estado”.

Em pano de fundo está uma crise político-económica. Para comprar comida, os venezuelanos continuam a enfrentar filas.

O Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai voltaram a condenar a decisão do Supremo Tribunal e e declararam que o tribunal atentou contra os princípios da democracia ao assumir as funções do Parlamento.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ao Governo e à oposição na Venezuela para retomarem o diálogo, e sublinhou a importância da separação de poderes e o respeito pelo Estado de direito.

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