Lançamento do processo para a eleição de uma Assembleia Constituinte na Venezuela

Após praticamente 2 meses de manifestações marcadas pela violência com pelo menos 55 mortos, a oposição apelou a novas marchas de protesto esta Quarta-Feira contra o Presidente Nicolas Maduro que ontem assinou o decreto lançando o processo conducente à eleição de uma Assembleia Constituinte.

O Presidente Maduro ontem em Caracas depois de assinar o decreto lançando o processo para a eleição de uma Assembleia Constituinte. Reuters

Ao assinar o decreto ontem que lançou o processo para a eleição da Assembleia Constituinte prevista para finais de Julho, o Presidente Nicolas Maduro referiu que os 540 membros que devem compor esta estrutura cujo objectivo será de redigir a nova Constituição deveriam ser eleitos em duas modalidades. 176 membros desta Assembleia deveriam ser designados por diferentes grupos sociais (sindicatos, estudantes, aposentados) e os restantes membros deveriam ser eleitos no seio dos círculos eleitorais municipais do país.

O Presidente referiu ainda que os membros desta Assembleia seriam colocados no hemiciclo do parlamento, não tendo ficado claro o que deveria suceder aos actuais titulares dos assentos parlamentares. Os deputados eleitos desde 2015 são na sua larga maioria membros da oposição, pelo que o lançamento do processo conducente à formação de uma constituinte é considerado pela oposição como uma "manobra" do Presidente para elaborar uma Constituição "à sua medida". "Não é nada mais do que a continuação do golpe de Estado contra a Constituição" reagiu o presidente do Parlamento, Júlio Borges.

Para o Presidente Maduro que acedeu ao poder em 2013 após a morte de Hugo Chavez, a Assembleia Constituinte é o único caminho "para a paz". Maduro que acusa os seus adversários de fomentar a violência no intuito de o derrubar com o apoio dos Estados Unidos deve terminar o seu mandato em 2018. A sua presidência contudo tem sido marcada pela queda brutal do valor do petróleo, principal fonte de rendimento do país, o que levou a Venezuela a penúrias de toda a ordem e à instabilidade... Um contexto no qual sondagens referem que 7 em 10 venezuelanos rejeitam o poder de Maduro.