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Índia

Índia: Criança de dez anos pede para abortar

O Supremo Tribunal indiano aceitou examinar o caso de uma menina de 10 anos, grávida de 26 semanas, cujos pais pediram autorização para fazer um aborto fora do prazo legal.

Na Índia, em 2014, uma em cada três vítimas de violação era menor
Na Índia, em 2014, uma em cada três vítimas de violação era menor SAJJAD HUSSAIN / AFP
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 Na Índia, o aborto só é autorizado depois do prazo de 20 semanas se a vida da mãe estiver em perigo. No entanto, os pais duma criança de dez anos, váras vezes violada por um tio, e grávida de 26 semanas, dizem que sua filha não é fisicamente apta a dar à luz, e fizeram um apelo ao Supremo Tribunal.

O pedido foi feito depois de outro tribunal ter rejeitado o pedido para autorizar o aborto.      

Após recepção do recurso, o Supremo Tribunal pediu a vários médicos que examinem a criança.

Estes já se pronunciaram, afirmando que  a bacia da menina não é suficientemene larga para suportar um parto, que seria fatal, tanto para a mãe, como para o bébé.
O Supremo Tribunal deverá pronunciar-se, até à próxima Sexta-feira.

Os tribunais indianos tratam, frequentemente de casos semelhantes. No passado mês de Maio, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou outra menina de dez anos, do Norte do País, a abortar após 21 semanas.

De acordo com o Comité da ONU sobre os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de violação na Índia, em 2014, era menor, e cerca de metade dos agressores conhecem as suas vítimas.

Ainda segundo números ofiicias, ocorrem na Índia cerca de 20.000 casos de violações por ano. Mas o número pode ser muito maior, porque muitas vítimas têm receio de denunciar os seus agressores.

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