Braço de ferro entre a União europeia e Polónia

Continua o braço de ferrro entre a União europeia e Polónia, como o presidente da comissão europeia, a dar um ultimatum a Varsóvia, para respeitar os princípios de um estado de direito democrático. O governo conservador polaco, tem um programa de reformas do sistema político do país que penaliza o sistema judicial e a separação de poderes, mesmo se o Presidente da Polónia, acaba de vetar parte das leis governamentais feitas nesse sentido, para apaziguar os ânimos europeus.

Manifestação frente ao Supremo tribunal, em Varsóvia, a 2 de Julho de 2017. REUTERS/Kacper Pempel

 O presidente polaco, Andrzej Duda, apesar de ser um fiel do chefe do partido conservador, no poder, Jaroslaw Kaczynski, acaba de dizer "não", às suas reformas judiciais, que criam problemas ao país com a União europeia.

Eleito, em 2015, por um mandato de 5 anos, o presidente-jurista, Duda, opos-se à reforma judicial do governo conservador, que saiu igualmente reforçado das urnas nas útimas eleições.

A posição do presidente polaco foi bem acolhida em Bruxelas, que tem criticado a política do governo polaco em matéria de justiça quer ter um papel relevante na nomeação de de juízes e mesmo exonerar juíses do Supremo tirbunal e do Tribunal constitucional.

Assim, a União europeia, deu um mês à Polónia para se conformar às regras democráticas europeias, respeitando os seus princípios fundamentais, se não quiser ser sancionado, como rezam os tratados europeus.

Para Wojcisch Baczynski, Secretário-geral da Câmara de comércio luso-polaco, em Varsóvia, esta questão tem de ser bem analisada, por ambos os lados, numa solução em que os dois lados saiam a ganhar.

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Wojcisch Baczynski, secretário-geral da Câmara de comércio luso-polaca