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França

Voto final para a moralização da vida política francesa

Realiza-se hoje o voto final do dispositivo para a moralização da vida política francesa, uma semana depois de um primeiro trecho desse projecto ter sido votado pelos parlamentares na Assembleia Nacional. Este dispositivo legal foi um dos cavalos de batalha da campanha presidencial e uma das grandes promessas do Presidente Macron, depois do escândalo dos presumíveis empregos fictícios dados pelo antigo candidato às presidenciais François Fillon aos seus familiares, o que segundo analistas poderá ter sido um factor decisivo para o seu afastamento logo na primeira volta da corrida presidencial.

A Ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, na abertura do debate parlamentar sobre a moralização da vida política no dia 24 de Julho.
A Ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, na abertura do debate parlamentar sobre a moralização da vida política no dia 24 de Julho. FRANCOIS GUILLOT / AFP
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Na senda das vivas reacções provocadas por este escândalo, o dispositivo para a moralização da vida política que também obrigou o antigo ministro da justiça, o centrista François Bayrou, a afastar-se devido a suspeitas de empregos fictícios do seu partido no Parlamento Europeu, dá especial relevo aos empregos de colaboradores dos ministros, deputados e executivos locais que doravante precisam ser esclarecidos e justificados, os empregos de familiares sendo proibidos no projecto a ser adoptado hoje.

Neste pacote, está igualmente prevista a supressão da reserva parlamentar bem como a reserva ministerial, um orçamento do qual dispõem esses responsáveis para atribuir subvenções no intuito de "evitar derivas clientelistas", os parlamentares deverão passar a justificar as suas despesas para serem reembolsados e sobretudo serão proibidos de exercer funções de lobbying ou conselho junto de um Estado estrangeiro durante e mesmo um ano antes do início do seu mandato.

Com o voto deste projecto, encerra-se para férias o trabalho dos parlamentares após semanas de discussões por vezes caóticas designadamente em torno das condições para reformar o Código do trabalho ou ainda a diminuição de certas prestações sociais por parte do Estado. Ao evocar a adopção do pacote sobre a moralização da vida politica citando nomeadamente o caso de Michel Mercier, figura política que teve de desistir do seu cargo no Conselho Constitucional depois de terem recentemente emergido suspeitas de o interessado ter dado empregos fictícios às filhas, Rafael Lucas, professor universitário em Bordéus, começa por fazer um primeiro balanço da acção dos deputados, na sua larga maioria oriundos da sociedade civil e recém-chegados aos cargos de parlamentares.

01:06

Rafael Lucas, professor universitário em Bordéus

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