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França

Macron enceta nova reforma social

O Presidente francês recebeu hoje os sindicatos no intuito de encetar um novo ciclo de conversações para delinear os contornos de novas reformas sociais que deverão incidir nomeadamente sobre a formação profissional e aprendizagem mas igualmente sobre as modalidades de financiamento, gestão e atribuição do subsídio de desemprego.

Emmanuel Macron e Philippe Martinez, líder da CGT, no Palácio do Eliseu neste 12 de Outubro de 2017.
Emmanuel Macron e Philippe Martinez, líder da CGT, no Palácio do Eliseu neste 12 de Outubro de 2017. REUTERS/Pascal Rossignol
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Relativamente ao dossier da formação profissional, o governo prometeu 15 mil milhões de euros sobre um período de cinco anos no intuito de formar um milhão de desempregados de longa duração e outro milhão de desempregados que já não beneficiam de subsídio. A ideia, para o governo, é de simplificar um sector considerado confuso com diversos intervenientes.

Contudo, o dossier que de facto poderá concentrar todas as atenções -e tensões- será o dossier dos subsídios de desemprego. O executivo pretende estender a lista dos beneficiários deste sistema para os trabalhadores independentes e os trabalhadores que se demitiram. Os sindicatos receiam que esta extensão implique uma diminuição do valor dos subsídios.

Outro ponto litigioso para os sindicatos, o governo pretende fazer passar a gestão deste subsídio de um sistema paritário, entre os parceiros sociais, para um sistema tripartido com pilotagem do Estado. O executivo tenciona ainda modificar o sistema de financiamento deste subsídio até agora apenas assente sobre as cotizações das empresas e dos trabalhadores, para complementá-lo com os rendimentos da CSG, Contribuição Social Generalizada, um imposto cujo aumento anunciado há poucos dias despertou a fúria dos sectores mais precarizados, nomeadamente os trabalhadores aposentados.

Foi por conseguinte num ambiente expectante que decorreram estes novos encontros entre Emmanuel Macron e os sindicatos que estão longe de ter esquecido o método utilizado para a reforma do Código do Trabalho em pouco mais de dois meses. À saída da sua audiência com o chefe de Estado, Philippe Martinez, secretário-geral da central sindical CGT, não escondeu a sua desconfiança e disse esperar que "este encontro tenha servido para que isto não seja uma operação de comunicação como tudo indica que foi no episódio anterior".

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Líder da CGT, Philippe Martinez, com tradução de Marco Martins

Refira-se que tal como para a reforma do Código do Trabalho, é de facto o Presidente que lança as conversações que, depois, serão retomadas dentro de uma semana entre os dias 17 e 19 de Outubro desta vez com o Primeiro-Ministro Edouard Philippe e a titular do pelouro do Trabalho, Muriel Pénicaud. Única diferença, o tempo de discussão será mais extenso, o projecto de lei afecto a esta reforma devendo ser conhecido no próximo mês de Abril.

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