UE retira 8 países da "lista negra" dos paraísos fiscais

Reunidos hoje em Bruxelas, os 28 ministros das finanças da União Europeia retiraram hoje oito países da sua "lista negra" dos paraísos fiscais. O Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Tunísia, Mongólia, Macau, as ilhas de Granada e Barbados foram retirados desta lista depois de terem anunciado medidas de luta contra a fuga fiscal.

Sede da Mossack Fonseca, em Panama City, empresa de "optimização fiscal" cujas práticas foram denunciadas nos "Panama Papers". REUTERS/Carlos Jasso

Estes países passam agora a fazer parte de uma "lista cinzenta" que contabilizava até hoje 47 países "seguidos atentamente" pela União Europeia que decidirá até ao final do ano se eles voltam ou não para a "lista negra", em função da implementação efectiva dos seus respectivos programas de reformas.

Adoptada em Dezembro do ano passado, na sequência dos diversos escândalos de fuga ao fisco, "Luxleaks", "Panama Papers" e mais recentemente "Paradise Papers", a "lista negra" de UE continua a abranger 9 países: Samoa, Samoa americana, Guam, Bahrein, Ilhas Marshall, Trindade e Tobago, Namíbia, Palau e Santa Lúcia.

Nenhum Estado pertencente à União Europeia consta todavia desta classificação, apesar da notória existência de enclaves fiscais no seu próprio território, o que não deixou de lamentar a eurodeputada "verde" Eva Joly ou ainda a ONG Oxfam, citando os casos da Irlanda, Luxemburgo, Holanda ou Malta que na sua óptica "não preenchem os critérios da UE". No mesmo sentido, João Paulo Batalha, director executivo da ONG portuguesa "Transparência e Integridade" também expressa cepticismo quanto aos critérios definidos pelos 28.

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João Paulo Batalha, director executivo da ONG portuguesa "Transparência e Integridade"